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Barbosa: meta fiscal pode ser reduzida se houver frustração de receitas

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que, apesar da previsão de abatimento de R$ 65 bilhões, o Orçamento de 2017 será feito de forma "equilibrada", mas que, dadas as frustrações de receita nos últimos anos, foi necessário prever as deduções.

Para o governo central, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 prevê uma meta fiscal de 0% do PIB. "Com base nas frustrações frequentes de receita, achamos equilibrado e responsável que, caso a receita venha muito abaixo da previsão, se possa ser reduzida a meta", afirmou.

Segundo Barbosa, o abatimento só será utilizado se persistir o cenário de restrição fiscal, cenário com o qual o governo não trabalha, e será feito para preservar gastos essenciais.

FMI

O ministro comentou a diferença nas previsões feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a dívida bruta e as apresentadas pelo governo. O fundo prevê que a dívida chegue a 91,7% do PIB em 2021. "Trabalhamos com medidas de recuperação de receitas e de controle de gastos que promoverão a recuperação do superávit primário em um ritmo mais rápido do que o FMI prevê", afirmou.

Barbosa disse ainda que as metodologias adotadas pelo fundo e pelo Banco Central são diferentes e que a proposta de criar depósitos remunerados, que reduzirá a necessidade de operações compromissadas, vai gradualmente alinhar os conceitos.

Impasse político

Barbosa defendeu que o impasse político criado pelo impeachment seja superado rapidamente para que a economia brasileira possa se recuperar. "Espero que o impasse político seja superado, respeitando o voto das pessoas e o devido processo legal", completou.

O ministro disse que os quatro anos seguidos de déficit podem ser explicados pela frustração de receitas enfrentadas pelo governo e repetiu que é preciso uma reforma fiscal que permita reduzir as despesas obrigatórias. "Temos que evoluir do ajuste de curto prazo para a reforma fiscal de longo prazo. Esse é o nosso compromisso", afirmou. "Dando tempo para a democracia, a democracia resolve."

O ministro defendeu ainda as previsões feitas pelo governo para o crescimento da economia e da dívida pública nos próximos anos e disse que prever uma redução de 3,1% no PIB de 2016 não é esperar uma realidade "florida".