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BTG Pactual conclui apuração sobre alegações relacionadas à prisão de Esteves

O BTG Pactual informa, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que foi concluída a investigação de quatro meses sobre alegações de corrupção ou prática de atos ilícitos relacionadas à prisão de André Esteves.

Conduzida por um comitê especial do conselho de administração e advogados, a investigação concluiu que "não existem indícios para concluir que as alegações de corrupção ou prática de atos ilícitos (seja por André Esteves, BTG Pactual ou seus empregados que foram objeto dessa investigação) são críveis, fidedignas ou fundamentadas em provas concretas."

Constituído em dezembro de 2015, o comitê especial é composto pelos conselheiros independentes Mark Maletz e Claudio Galeazzi e pelo conselheiro não independente Huw Jenkins. "O Comitê Especial teve amplos poderes para investigar diversas alegações de corrupção e prática de atos ilícitos relacionadas à prisão de André Esteves em novembro de 2015", informa o BTG, em fato relevante.

Os assessores legais independentes e líderes das investigações foram os escritórios de advocacia Quinn Emanuel e Veirano Advogados.

Dentre os assuntos investigados estava se houve promessa de vantagem indevida ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, ou se Esteves participou em esquema para auxiliar Cerveró a fugir do Brasil; oferta de vantagem indevida ao Deputado Federal Eduardo Cunha e ao Senador Fernando Collor de Mello; participação de transações financeiras suspeitas com José Carlos Bumlai; e oferta de vantagem indevida para que o BTG Pactual pudesse adquirir participação acionária nos ativos da Petrobras na África. A investigação também abordou se Esteves tinha ciência ou foi conivente com atos de corrupção na Sete Brasil ou se realizou pagamentos irregulares ao ex-presidente Lula.

A investigação durante os quatro meses foi feita com base em cópias eletrônicas e físicas de documentos de mais de 50 funcionários, revisão de aproximadamente 430 mil documentos, e entrevistas com quase 30 executivos seniores e empregados do BTG Pactual.

Entre os diversos pontos presentes no documento, há a informação que, de fato, alguns empregados do BTG Pactual tiveram contatos com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ou com sua equipe, com o objetivo de discutir políticas bancárias, econômicas e propostas legislativas. Mas cita que a investigação não encontrou indícios que fundamentem as alegações de que o BTG Pactual ou o André Esteves ofereceram qualquer tipo de vantagem indevida a Cunha.

A investigação também não encontrou indícios que fundamentassem as alegações de que André Esteves ou o BTG Pactual realizaram pagamentos irregulares para o ex-presidente Lula. De acordo com o texto, evidências mostram que o BTG Pactual contratou o Presidente Lula para realizar palestras em três ocasiões e fez uma doação de R$ 1 milhão para o Instituto Lula após o fim de seu mandato em 2011. "O BTG Pactual realiza regularmente doações a organizações de natureza similar à do Instituto Lula", cita. "Tampouco foi a única instituição financeira que realizou tais doações ao Instituto Lula", acrescenta.