22°
Máx
17°
Min

Câmara aprova criação de Comissão Processante para analisar denúncia contra Professor Galdino

(Foto: Divulgação / Câmara Municipal) - Agressão: Câmara aprova Comissão Processante para analisar denúncia
(Foto: Divulgação / Câmara Municipal)

A Câmara Municipal de Curitiba decidiu, na manhã desta segunda-feira (26), pela abertura da Comissão Processante para analisar a denúncia de agressão do vereador Professor Galdino contra a vereadora Carla Pimentel. O caso foi considerado como uma possível quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em cassação do mandato. A denúncia de Galdino é referente à agressão ocorrida no dia 14 de setembro.

A votação no Plenário foi de 27 votos a favor da instalação da comissão e apenas uma abstenção. Carla e outros três vereadores - que se encontram licenciados de suas funções - não votaram, conforme o ritual nestes casos. Galdino não compareceu à sessão e não expôs sua defesa.

Os parlamentares ainda escolheram os integrantes da Comissão Processante: Tico Kuzma, Mestre Pop e Felipe Braga Côrtes. De acordo com a Câmara, a comissão terá cinco dias para notificar o acusado, que poderá apresentar defesa prévia em até 10 dias. O prazo máximo para o processo de cassação de mandato é de 90 dias.

A Comissão Processante vai apresentar seu parecer final sobre o caso e somente depois disto será discutida a perda do mandato de Galdino. O trâmite da Comissão Processante permite o denunciado de acompanhar todas as etapas do processo, incluindo diligências e audiências. Ele poderá também formular perguntas às testemunhas, que serão ouvidas pelos vereadores. Estes também vão analisar documentos sobre as denúncias.

Após esta fase de instrução, Galdino poderá, por escrito, apresentar novamente a sua defesa. Apenas depois disto a Comissão Processante formulará o seu parecer final. Haverá então a sessão de julgamento em Plenário, quando serão lidos os autos da Comissão Processante. Qualquer vereador poderá se manifestar verbalmente, por no máximo 15 minutos cada um. De acordo com a Câmara, o denunciado poderá apresentar sua defesa oral por até duas horas.

Se houver indicativo pela cassação, esta poderá ser aprovada caso dois terços dos vereadores se posicionem a favor disto. Caso o número não seja atingido, o processo é arquivado.