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Câmara aprova projeto que muda voto de suplentes, mas preserva Conselho de Ética

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta, 27, um projeto de resolução que muda a condição de voto dos suplentes nas comissões da Casa. A proposta original previa que o Conselho de Ética também fosse incluído na mudança, mas o grupo contrário ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu impedir a manobra, que poderia beneficiar o peemedebista no processo por quebra de decoro parlamentar em curso.

Atualmente, em caso de ausência do membro titular, vota no colegiado o suplente do bloco partidário que registrar presença primeiro. Pelo projeto aprovado, passa a valer o voto do suplente que for do mesmo partido.

Em plenário, os adversários de Cunha conseguiram aprovar uma alteração ao projeto de resolução que preserva o conselho. Encabeçada pelo líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), a emenda aprovada diz que a nova regra de votação do suplente passa a valer para os órgãos a serem compostos a partir da data da publicação do projeto de resolução. Para aprovar a emenda, os deputados argumentaram que se tratava de uma medida para preservar o conselho e evitar um "golpe" de Cunha.

Originalmente, o projeto de resolução visava apenas redefinir a distribuição do comando das comissões conforme um novo cálculo, a partir do número atualizado de partidos com representação na Câmara. Ao propor a mudança no regimento interno sobre a votação de suplentes até no Conselho de Ética, os adversários de Cunha viram uma manobra para alterar a composição de forma a beneficiá-lo. Isso porque o placar no processo disciplinar contra Cunha hoje está indefinido, e a ausência de um titular poderá favorecer ou não o peemedebista.

"Estou pensando na Casa e não no conselho. Não estou fazendo para favorecer o Eduardo. Estou fazendo o que acho correto", rebateu o relator em plenário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), aliado do peemedebista. O argumento do relator era que a alteração na regra para voto do suplente visava fazer valer o voto dos partidos, que fizeram as indicações.

O voto do suplente do bloco partidário já foi motivo de controvérsia na Casa. Recentemente, na comissão especial do impeachment, um parlamentar do PMDB faltou à votação, e quem votou em seu lugar foi o primeiro que registrou presença na abertura da sessão, para protesto dos peemedebistas.

No Conselho de Ética, o então titular Vinícius Gurgel (PR-AP) faltou à votação do parecer preliminar contra Cunha e, para impedir que um suplente do PT votasse em seu lugar, renunciou de última hora à titularidade e pediu que seu líder assumisse a vaga, de forma a garantir voto favorável a Cunha.

A emenda foi aprovada por 256 votos, contra 153 e duas abstenções. Partidos ligados a Cunha, como PRB, PP, PTB e PMDB votaram contra. PR, PSD, PTN e PV mudaram a orientação de bancada várias vezes e, no final, liberaram o voto de seus deputados.

"Cunhofobia"

Durante a orientação de bancada, o deputado Carlos Marun (PMDB) defendeu que, em caso de ausência do suplente, valesse o voto do partido. "Existe aqui por parte de alguns partidos uma 'Cunhofobia'. Desencanem, deixem a Casa andar", disse.

A "Cunhofobia" foi rebatida com ironia pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Deputado Marun falou em 'Cunhofobia'. É uma suposta patologia muito menos grave que a Cunhofilia, também chamada de normose, que vai curvando a espinha a ponto de naturalizar-se todos os atos de corrupção praticados porque o suposto autor deles é presidente da Casa. Então em matéria de doenças políticas, estamos muito mais saudáveis", respondeu. Alencar disse que a proposta aprovada era para preservar "o até aqui aviltado pelos cunhófilos o Conselho de Ética".

Marun reagiu citando versos no plenário. "Se alguém há que me dobrar a espinha, só vai ser depois de morto", disse, arrancando gargalhadas dos colegas.