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CMO começa a analisar relatório sobre projeto de LDO 2017, com nova meta fiscal

Com 45 minutos de atraso, foi aberta na manhã desta quinta-feira, 14, a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que vai discutir e votar o relatório sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. O colegiado vai apreciar a nova proposta de meta fiscal do governo, que será de déficit de R$ 139 bilhões no ano que vem. O relator da matéria, senador Wellington Fagundes (PR-MT), apresentou voto favorável.

A votação do parecer sobre a LDO 2017 estava prevista para quarta-feira, 13, mas a reunião da CMO foi cancelada devido à dificuldade em reunir quórum em um dia marcado pela eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados e pela sessão que analisa recurso sobre processo de cassação do mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Hoje, com nova sessão com presença de Cunha, o quórum necessário só foi atingido às 10h20.

Com isso, o presidente em exercício, Michel Temer, entrou pessoalmente nas negociações políticas a fim de tentar viabilizar a votação. Ao longo do dia, Temer telefonou para o relator e para a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a fim de tentar garantir a apreciação da matéria do colegiado. O governo pretendia garantir pelo menos a votação na CMO antes do recesso parlamentar, a fim de enviar sinais para o mercado do compromisso que tem com as contas públicas.

Com a articulação, o presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião extraordinária para hoje às 10h, com o objetivo de discutir e votar o parecer sobre a nova meta. Ainda assim, a votação em plenário deve ficar só para o período pós-recesso parlamentar.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão conjunta para apreciar a meta fiscal de 2017 para o dia 2 de agosto, às 19h.