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Comissão de Ética de Assembleia do RS aprova pedido de cassação de Jardel

Os doze deputados que compõem a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram o pedido de cassação do mandato do ex-jogador Mário Jardel (PSD) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada em sessão nesta quarta-feira, 8. Eles votaram a favor do relatório elaborado por uma subcomissão que havia sido formada para apurar suspeitas envolvendo o ex-atacante, que está em seu primeiro mandato. O caso será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e, se for novamente aprovado, seguirá para votação em plenário.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do RS ofereceu denúncia contra o deputado estadual e outras dez pessoas após uma investigação deflagrada em novembro de 2015. De acordo com o MP-RS, o grupo extorquiu funcionários, nomeou servidores-fantasmas e desviou verbas em benefício próprio. Jardel - que foi ídolo do Grêmio nos anos 90, fez sucesso no futebol português e chegou a defender a seleção brasileira - é denunciado por organização criminosa, uso de documento falso, concussão e peculato, além de lavagem e ocultação de bens. A investigação do MP-RS desencadeou o processo disciplinar na Assembleia Legislativa.

Ao justificar o pedido de cassação, o deputado Marlon Santos (PDT), corregedor do Parlamento estadual, afirmou que o ex-jogador realizava atividades "incompatíveis com o decoro parlamentar". Outro motivo citado foi o envolvimento de Jardel com o tráfico de drogas. "Há provas cabais da utilização de carro indenizado pela Assembleia para andar com traficante de cima para baixo", disse Marlon. "Temos que manter a representação parlamentar no mais alto patamar. Se o homem é imperfeito, o cargo não deve ser."

O relator do caso da Comissão de Ética, deputado estadual Sérgio Turra (PP), ressaltou que o pedido de cassação é sustentado por um conjunto de motivos, como a fabricação de diárias, o uso da estrutura da Casa para interesses particulares e a ligação com o tráfico de drogas. "Não há dúvidas de que Jardel sistematizou um esquema para auferir vantagem às custas do Estado", disse.

Defesa

Jardel não compareceu à reunião desta quarta-feira. O advogado do ex-jogador, Nedy de Vargas Marques, questionou a forma como o processo disciplinar está sendo conduzido. Ele defende que é necessário respeitar o prazo de 60 dias da licença médica do parlamentar, que foi chancelada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "O deputado está passando por um profundo quadro de depressão, e isso foi atestado pelo médico psiquiatra que o atende", disse Marques à reportagem.

De acordo com o advogado, neste momento Jardel não tem condições de comparecer a audiências, nem de prestar qualquer tipo de depoimento. Portanto, para que seja garantido seu amplo direito de defesa, segundo Marques, o processo só deveria ter continuidade após o dia 18 de julho, quando termina a licença. "Muito embora a matéria de mérito possa ter uma coloração de verdade real, o indivíduo tem direito de defesa", afirmou.

Ele informou que vai entrar com um recurso quando o processo estiver em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. "Se for negado, vamos ao Judiciário", disse.