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Comissão do impeachment aprova calendário inicial proposto por Anastasia

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) - Comissão do impeachment aprova calendário inicial proposto por Anastasia
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta segunda-feira, 6, o calendário inicial proposto pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo o planejamento, a votação do impeachment no plenário deve ocorrer nos dias 1º e 2 de agosto. Depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem cerca de 12 dias para agendar a votação final.

Caso todos os prazos sejam cumpridos integralmente, a votação final deve ocorrer por volta de 15 de agosto. Há a possibilidade do prazo ser postergado, caso haja a necessidade de ampliar a fase probatória, destinada para a oitiva de testemunhas. Os governistas consideram também acelerar o processo durante o prazo das considerações finais, que deve ser feito em até 15 dias pela acusação.

Na semana passada, o cronograma havia se tornado motivo de impasse no colegiado após o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que encurtava os prazos em 20 dias. Nesta segunda-feira, Lira voltou atrás da decisão e manteve o planejamento apresentado inicialmente por Anastasia.

Confira o calendário aprovado nesta segunda-feira:

1º/6: Entrega da defesa prévia da presidente

2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação

6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos

20/6: Interrogatório da presidente

21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment

6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente

25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão

26/7: Discussão do relatório na comissão

27/7: Votação do relatório na comissão

28/7: Leitura do parecer em plenário

1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado