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Contratos fictícios ocultaram repasses de propina para Delfim Netto, diz delator

Um dos principais responsáveis pelo projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em nome da construtora Andrade Gutierrez, o executivo Flávio David Barra afirmou à Procuradoria Geral da República, em novo depoimento dentro de seu acordo de delação premiada, que os repasses de propinas para o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto foram feitos por meio de contratos fictícios.

"A Andrade Gutierrez fez o repasse de sua parte, proporcionalmente à sua participação no consórcio construtora, a Delfim Netto, por meio de transferências a partir de contratos fictícios, à LS, empresa de consultoria de Luiz Apolônio, representante de Delfim Netto, e à Aspen, empresa de consultoria de Delfim", afirmou Barra, em depoimento no último dia 24.

O presidente afastado da empresa, Otávio Marques Azevedo, foi o primeiro a revelar o acerto de repasse de R$ 15 milhões para Delfim, a pedido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Os valores, segundo afirmar os delatores, seria pela participação do ex-ministro da Fazenda e principal conselheiro econômico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na formação do consórcio formado por pequenas empresas em parceria com estatais, vencedor do leilão de Belo Monte, em 2010.

"Antonio Palocci, provavelmente em São Paulo, solicitou ao declarante o pagamento de R$ 15 milhões para Delfim Netto dedutível do 1% de propina a ser paga", afirmou o presidente afastado da Andrade, em seu termo de delação sobre Belo Monte. "A empresa atendeu essa determinação de Palocci, porém descontou o valor pago a Delfim do montante total solicitado aos partidos PMDB e PT, em partes iguais."

Azevedo afirmou, em fevereiro, e Barra confirmou neste mês que foram repassadas propinas para PT e PMDB na obra, pela empresa, principalmente por meio de doações eleitorais oficiais aos partidos e em campanhas eleitorais. O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão foram os interlocutores dos partidos, segundo eles, no direcionamento desses valores acertados. O equivalente a 1% de um contrato global que era de R$ 14 bilhões.

Sobrinho

Outras empreiteiras envolvidas no projeto de Belo Monte, como Odebrecht e Camargo Corrêa também teria efetuados os pagamentos. Para os procuradores da Lava Jato, Barra disse que "repassou às demais empresas integrantes do Consórcio Construtor a necessidade de atender à demanda de valores destinados a Delfim Netto. Inclusive apresentando Luiz Apolônio aos representantes das empresas."

Lava Jato chegou a Appolonio, antes mesmo de os executivos da Andrade Gutierrez entregarem seu nome. O registro apareceu em uma planilha secreta de propinas da empreiteira. O documento foi apreendido na casa da secretária de altos executivos da Odebrecht, Maria Lúcia Guimarães Tavares, suspeita de ser responsável por parte da distribuição da "rede de acarajés" - que seria referência a propina.

O leilão para construção e operação de Belo Monte foi realizado entre 2010 e 2011. Um dos consórcios era integrado pela Andrade Gutierrez. Preso pela Lava Jato, em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobrás, Azevedo fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), com outros executivos do grupo, e a empresa fez um acordo de leniência. Segundo ele, 1% do bilionário contrato das obras de Belo Monte envolveu propina acertada com PMDB e PT.

Delfim foi ministro da Fazenda (1967/1974) e criador do "milagre econômico" da ditadura militar. Durante o governo Lula, foi seu principal conselheiro econômico. Nas delações da Andrade Gutierrez, o ex-ministro e o pecuarista José Carlos Bumlai - amigo do ex-presidente petista - disseram que os dois foram responsáveis pela formação do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte.

Barra narra que chegou a ser procurado por Bumlai e seu filho para pedir ajuda para cobrar valores das demais empreiteiras envolvidas no projeto.

Em fevereiro, quando prestou seus primeiros depoimentos de delação, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o presidente afastada da Andrade Gutierrez havia implicado Delfim Netto nas propinas de Belo Monte.

Defesa

Procurado ontem, a defesa do ex-ministro Delfim Netto informou que só vai se manifestar depois que tiver acesso à denúncia contra o ex-ministro.

Antonio Palocci nega ter participado de qualquer negociação envolvendo a montagem do consórcio da obra de Belo Monte e afirma ser totalmente mentirosa qualquer insinuação de que teria solicitado contrapartida financeira para beneficiar partidos políticos. No ano de 2010, Palocci exercia mandato de deputado federal e não tinha nenhuma participação nas decisões governamentais sobre o setor elétrico. Antonio Palocci ressalta ainda a absoluta incongruência de se falar em contribuição para a campanha presidencial de 2010 vinculada a uma obra cujo contrato só ocorreu em 2011.