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Corte piora ambiente hostil ao governo no Congresso e ameaça CPMF, dizem líderes

Líderes partidários ouvidos pelo Broadcast Político avaliaram que o anúncio de contingenciamento de R$ 23,4 bilhões do orçamento de 2016 enfraquecerá ainda mais a relação do governo com o Congresso. Num ano onde o Palácio do Planalto tem uma vasta pauta de medidas econômicas para aprovar, o corte de emendas parlamentares cria um ambiente hostil e coloca em risco a aprovação da CPMF.

"É mais insatisfação no Congresso", resumiu o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM). O deputado aposta que o corte anunciado será insuficiente em virtude da expectativa de retração maior da economia brasileira do que o previsto no orçamento.

Ele lamentou o contingenciamento em áreas como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde e Educação e defendeu que os cortes sejam em custeio. Mesmo o governo contando com a aprovação da CPMF, o contingenciamento em R$ 8,1 bilhões das emendas parlamentares trará mais resistência à CPMF, acredita o líder do DEM. "Não será aprovada", prevê.

Líder de um partido da base aliada, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), concorda que os cortes nas emendas neste momento criam um ambiente negativo para as propostas do Executivo no Parlamento. "Enfraquece o governo no Congresso. A CPMF, por exemplo, já não possui apoio, aí você mexe em algo que afeta diretamente no cotidiano dos parlamentares, é claro que enfraquece. Hoje o governo não tem voto para aprovar CPMF", concluiu.

Quintella ponderou que todos os anos o governo anuncia contingenciamentos que não necessariamente serão usados. "Se o governo tiver uma agenda positiva no Congresso, nem vai precisar usar essas medidas", afirmou. "Ninguém quer cortar, mas no ano passado o governo aprovou um orçamento que já continha limitações, então tem que se preparar para cumprir a meta. Tem o aspecto negativo, de quebrar a expectativa das pessoas, por outro lado tem o lado positivo, que é trabalhar com mais transparência", destacou.

Sobre o programa Bolsa Família não ser afetado pelo contingenciamento, Quintella disse que os programas sociais precisam ser revistos no Brasil. "Um país só pode dar benefícios na escala que o nosso País dá se tiver folga de caixa. Em momento de recessão, não há orçamento para isso. Isso precisa ser revisto e apurado a fundo. É melhor cortar recursos dos benefícios do que de áreas básicas como saúde e educação", pregou.

Quintella considera que o anúncio não impacta o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em trâmite na Câmara porque "o processo deve ser encerrado no primeiro semestre e as medidas de contingenciamento só seriam aplicadas depois da metade do ano."

Um dos principais defensores do afastamento da presidente Dilma, o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), insistiu que o cenário econômico não vai melhorar com o contingenciamento. "Mal começou 2016 e Dilma já surpreende por sua capacidade de produzir os piores números que a economia do País já viu. Tamanho arrocho de R$ 23,4 bilhões pouco poderá ajudar no PIB, que vai apresentar uma retração de 2,9%. Este é o cenário de recessão que teima em não melhorar com a manutenção do PT no poder", comentou o parlamentar por meio de nota.

Paulinho da Força, como é conhecido, disse que a maior vítima da situação imposta pelo governo é o trabalhador. "Qualquer medida que Dilma venha a tomar vai ter efeito nulo, sem impacto na economia a curto e médio prazo, e sem reação na indústria. Para que a economia volte a crescer, temos que nos livrar da Dilma", reforçou.