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CPI dos Fundos de Pensão sobe estimativa de perdas para R$ 6,62 bilhões

Investigações realizadas por deputados, e divulgadas nesta quinta-feira, 14, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), revelam que as perdas dos fundos de pensão com 15 operações subiu de R$ 4,26 bilhões para R$ 6,62 bilhões. Os dados são analisados pela CPI que investiga esses fundos e tem de votar, hoje, o relatório final da investigação. O acréscimo no valor foi gerado por novos dados que indicam prejuízos de R$ 2,35 bilhões para Funcef, Previ e Petros em operações com a Sete Brasil.

Segundo o relatório, as perdas ocorreram em investimento em cotas do FIP Sondas da Sete Brasil. Neste caso, Funcef e Petros perderam, cada uma, R$ 1.107.147.580,90. A Previ teria perdido R$ 143.974.291,29.

O relatório da CPI, feito pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), pede a apuração de responsabilidade civil de 153 agentes e instituições privadas (até terça-feira eram 158). Neste caso, os nomes serão encaminhados ao Ministério Público para análise e propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e ressarcimento aos fundos.

O relator também pediu ao Ministério Público a apuração de responsabilidade penal de 144 pessoas (antes eram 145). Encaminhou ainda, aos órgãos de controle externo, pedido para instauração de 50 procedimentos administrativos e outras medidas. Esses números, no entanto, podem ser atualizados ao longo da votação de hoje.

A comissão analisou 15 casos que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios). O presidente da Comissão, Efraim Filho (DEM-PB), pediu que o relator acrescentasse aos documentos da CPI um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), emitido ontem, e que indica irregularidades no Postalis e problemas na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Indiciamento

O deputado Marcos Vicente (PP-ES) pediu o indiciamento de diretores e do superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O pedido foi feito durante apresentação de voto em separado.

De acordo com Vicente, houve aparelhamento nos fundos de pensão e na Previc. "A Previc foi omissa e não podemos acompanhar essa omissão", disse. "Entre as delações que estão sendo feitas, com certeza, vai aparecer a questão dos fundos de pensão. Isso vai virar um caso do tamanho do 'petrolão'", afirmou. O voto dele, assim como o apresentado pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS-PR), que pede o indiciamento de cinco executivos ligados ao PT, ainda precisa ser acatado pela CPI.