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Defesa de Doria diz à Justiça que vídeos de seu discurso são 'prova apócrifa'

Em petição à Justiça Eleitoral, a defesa do pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo João Doria Jr. alegou que os vídeos em que ele aparece discursando em um jantar bancado por empresa na capital paulista não podem ser considerados como prova. Os advogados pedem que o juiz do caso extingue a representação do Ministério Público Eleitoral contra o tucano por suspeita de propaganda eleitoral antecipada no evento.

A manifestação assinada pelos advogados Anderson Pomini e Thiago Thommasi Marinho, que representam o tucano, é uma resposta à intimação do juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª Zona Eleitoral da Capital, que deu 48 horas para o pré-candidato se manifestar sobre a ação do Ministério Público.

Como a defesa de Doria foi notificada somente na segunda-feira, 25, o prazo para a manifestação venceu nesta quarta-feira, 27.

Para a defesa de Doria Jr., os vídeos que o promotor do caso, José Carlos Bonilha, juntou aos autos do Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra o pré-candidato devem ser descartados pelo juiz. "Não estamos diante de evento aberto ao público, em local público, onde as gravações ambientais são permitidas pela jurisprudência dominante. Pelo contrário. A prova apócrifa obtida pelo Ministério Público através de mensagem de celular é ilícita porquanto colhida em ambiente fechado e privado, razão pela qual deverá ser desencartada dos autos", assinalam os advogados.

Nos vídeos, o pré-candidato aparece discursando para os convidados do jantar realizado no Club A, na capital paulista, e pago pela empresa Gocil. Ao Ministério Público Eleitoral, a Gocil alegou que o evento era uma homenagem ao empresário Doria, sem conotação política - mesma versão adotada pela defesa do tucano.

Ao final do vídeo, Doria fala: "Não vou disputar a reeleição, tendo ou não a reforma política, mas quero ter o orgulho de olhar nos olhos dos meus filhos, da minha mulher, dos meus amigos e poder dizer: cumpri o meu dever, com honra, honestidade e dignidade, e fui um bom prefeito. Cumpri meu papel atendendo a expectativa, a honra e, principalmente, a confiança daqueles que votarão em meu nome", diz, sob aplausos.

Para o promotor eleitoral José Carlos Bonilha, autor da representação, o vídeo demonstra claramente violação à legislação eleitoral "uma vez que, durante o jantar, o pré-candidato assume o microfone e se comporta como candidato ao cargo de Prefeito de São Paulo, pedindo votos". A representação não envolve o financiamento do jantar.

Para a defesa de João Doria, porém, trata-se apenas de uma manifestação do empresário em um evento fechado para 50 empresários, sem desconhecidos, que serviu para homenageá-lo após ele deixar a presidência do Grupo Lide para disputar as eleições.

"As mídias encartadas aos autos demonstram o tom de agradecimento pela presença e homenagem dos convidados que ali estavam, e mais parecia uma conversa informal entre amigos e colegas", alega a defesa. "Além disso, se existisse mesmo a intenção de explorar eleitoralmente a situação outrora narrada, o que só se admite por extremo amor ao debate, o representado buscaria outro nicho de pessoas para obter o voto, e não daqueles que, naturalmente, já estariam predispostos a apoiar seu projeto político", seguem os advogados de Doria.

Ao mesmo tempo em que admite que era um evento entre amigos, os advogados juntaram à petição 24 declarações de pessoas que estavam presentes ao evento nas quais elas alegam que se tratava apenas de uma homenagem, que não houve pedido de votos e nem de participação dos convidados "nos projetos e pretensões eleitorais" de Doria.

Ao pedir que a representação do Ministério Público Eleitoral seja considerada improcedente, os defensores do tucano alegam ainda que o Procedimento Preparatório Eleitoral foi utilizado pelo promotor para colher várias provas e, sem ouvir Doria, propor uma representação eleitoral, o que seria vedado pela legislação.

Caso o juiz não acate os pedidos da defesa, os advogados pedem ainda que a representação seja considerada improcedente, pois alega que não teria ocorrido propaganda antecipada.