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Depois do recesso, vereadores e deputados retomam atividades

(Foto: CMC) - Vereadores e deputados retomam atividades parlamentares
(Foto: CMC)

Os vereadores e os deputados, retomam nesta segunda-feira (1), as respectivas atividades parlamentares. Na Câmara de Vereadores, no entanto, as votações somente serão efetivadas a partir desta terça-feira (2). O último período da atual legislatura, promete ser de debates intensos, ainda mais com a proximidade do período eleitoral. Entre os temas a serem debatidos estão a nova Lei de Zoneamento e o projeto para regulamentar o Uber e serviços similares.

Amanhã, na retomada das votações, devem ser analisados os projetos de doação e áreas de terrenos do Município à Universidade Federal do Paraná (UFPR), para a regularização do Centro Politécnico, cujos imóveis foram avaliados em R$ 7,1 milhões; o que pretende alterar a lei municipal 12.136/2007, que regula os valets, com um substitutivo, que quer exigir que os motoristas desse serviço sejam habilitados na categoria B e tenham anotação de EAR (exerce atividade remunerada) e uma denominação de logradouro público de Faustino Fávaro.

Alep

Já na Assembleia Legislativa do Paraná, a sessão plenária desta segunda-feira conta com sete projetos, todos em primeira discussão. Entre os temas a serem abordados estão o projeto de lei complementar nº 7/2016, da Defensoria Pública, que dispõe sobre readequação de cargos e gratificações dos servidores da autarquia; o projeto de lei nº 609/2015, do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui o Dia da Mulher Empreendedora no Estado do Paraná; o projeto de nº 747/2015, do deputado Nelson Luersen (PDT), inserindo no calendário oficial de eventos do Paraná a Kerbfest – festa alemã realizada anualmente no mês de outubro, no município de Capanema; o projeto de nº 888/2015, da deputada Claudia Pereira (PSC), instituindo a Região Turística Terra dos Pinheirais; e o de nº 37/2016, do deputado Wilmar Reichembach (PSC), concedendo o título de utilidade pública à Associação de Proteção à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista de Francisco Beltrão – Arcanjo Rafael. Também entra na pauta, o projeto de lei nº 97/2016, do deputado Marcio Pauliki (PDT), que dá nova redação à Lei nº 16.575, de 29 de setembro de 2010, regulamentando a equoterapia e a equitação no Regimento da Polícia Montada Coronel Dulcídio.

De autoria dos deputados Ney Leprevost e Chico Brasileiro, ambos do PSD, o projeto de nº 906/2015, que concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao empresário do setor de hotelaria José Maria Mauad Abujamra, também começa a ser votado pelo Plenário.

Colaboração Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa