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Dilma defende CPMF e diz que reforma fiscal será enviada em breve ao Congresso


Na primeira reunião que teve em 2016 com líderes da base aliada do Senado, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa enfática da aprovação da CPMF e afirmou que, em breve, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma fiscal. Dilma disse que é preciso manter os cortes das despesas este ano, mas pediu apoios dos líderes para aprovar a volta do imposto do cheque porque não há muito espaço para novos congelamento de verbas no orçamento.

Conforme relatos de participantes ao Broadcast Político, a petista disse que, só com a CPMF, será possível fazer investimentos mínimos para retomar o crescimento do País. Na conversa no Palácio do Planalto, ela chegou a sugerir a elevação da alíquota de 0,2%, prevista na proposta de emenda constitucional enviada pelo Executivo e que se encontra na Câmara, para 0,38% a fim de contemplar os estados e municípios.

Dilma pediu aos líderes da base para não votar logo em plenário o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata do limite global de endividamento da União. A proposta consta como o terceiro item da pauta do Senado desta terça-feira. Ela disse que o governo encaminhará uma proposta de reforma fiscal ao Legislativo que deverá discutir essa e outras questões - o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que tem trabalhado nessa reforma, participou da reunião.

Sem ser assertiva sobre o mérito do projeto, a presidente também se colocou favorável ao menos discutir outra proposta de Serra, a que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal. A petista fez até uma avaliação técnica do processo ao exemplificar que, se houver dois blocos de operação, um maior e outro menor, a estatal poderia ficar com o primeiro e uma parceira com um segundo. Ela ressalvou, entretanto, acreditar que não vão faltar recursos para exploração dessa camada petrolífera.

Jogos de azar - Sem dar detalhes, Dilma elencou o projeto de legaliza os jogos de azar no País, do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, como o "melhor" em discussão no Legislativo. Mas avaliou que caberá ao Congresso debater a proposta. No momento de forte queda de arrecadação, o projeto de Ciro - que será discutido pelo plenário do Senado - poderia reforçar em pelo menos R$ 15 bilhões os cofres do governo em impostos.

A avaliação dos presentes é que Dilma teve uma postura bem diferente de encontros anteriores. Na reunião, a presidente mais ouviu do que falou e ainda disse que vai procurar representantes da oposição a fim de encontrar saídas para a crise. Ela chegou a citar nominalmente o senador e empresário Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo relatos, não se falou de impeachment e das acusações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Foi uma reunião produtiva", disse um presente, reservadamente.

Para a líder do PCdoB, senadora Vanessa Grazziotin (AM), a postura da presidente foi bastante "descontraída". "Ela estava informal, queria ouvir. Nós falamos muito mais do que ela", afirmou. "A Dilma está confiante na harmonia da base", disse o líder do PR no Senado, Wellington Fagundes (MT).

Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e os líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), do PTB, Douglas Cintra (PE) do PT, Humberto Costa(PE) do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), do PDT, Acir Gurgacz (RO), do PP, Benedito de Lira (AL), e os vice-líderes do governo no Senado, Paulo Rocha (PT-PA) e Hélio José (PMB-DF). (Ricardo Brito e Carla Araújo - ricardo.brito@estadao.com e carla.araujo@estadao.com)