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Dilma nomeia Ricardo Melo diretor-presidente da EBC

A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o jornalista Ricardo Melo diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para mandato de quatro anos. A escolha do novo chefe do órgão ocorre no momento em que a equipe do vice-presidente Michel Temer avalia mudanças bruscas na política de comunicação, com o enxugamento dos custos da empresa, a diminuição do orçamento de publicidade das estatais e o fim da contratação de veículos limitados à divulgação de textos opinativos.

Atualmente, a empresa de comunicação do governo possui 2.563 funcionários nas redações da Agência Brasil, TV Brasil, Portal EBC, Canal NBr e oito rádios, incluindo a Nacional e a MEC. Desse total, 178 funcionários estão em cargos de confiança, livre provimento sem vínculo com a administração pública.

O orçamento da EBC em 2016 é de R$ 538,5 milhões. Em constantes movimentos de greve, os empregados da EBC reclamam dos privilégios dados pelo Planalto a um seleto grupo de 51 pessoas, entre servidores de carreira e comissionados, com salários acima de 20 mil reais, sem contar gratificações. Um dos campeões da lista dos altos vencimentos é Roberto Gontijo de Amorim, do quadro de carreira. Dados do Portal da Transparência mostram que, fora as gratificações, ele recebe salário de 32 mil.

Pessoas próximas de Michel Temer afirmam que a política de pagar blogs e sites de opinião sem levar em conta a qualificação de público e a audiência será analisada no eventual governo do PMDB. Esses aliados do vice argumentam que é impraticável manter contratos com veículos que produzem apenas opinião política.

Também argumentam que, diante da variedade de correntes de opiniões e ideologias, um governo deve priorizar veículos que produzem conteúdo. Traduzindo: o grupo de Temer avalia que o foco dos blogueiros "progressistas" se limita hoje a defender o atual governo e o PT, sem dar atenção nem mesmo a questões de direitos humanos e da realidade brasileira.

Em 2014, a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil gastaram um total de quase R$ 10 milhões com blogs e sites chamados de "progressistas", geralmente tocados por um jornalista ou equipes familiares, que se especializaram em oferecer textos opinativos.

Na defesa do governo, esses espaços focaram em críticas à imprensa tradicional, numa linha seguida por setores do PT e do Planalto. Os blogueiros alinhados ao palácio e a partidos da base governista não poupam nem mesmo trabalhos de direitos humanos desenvolvidos por profissionais dos chamados grandes veículos.

Caso a presidente Dilma seja afastada e Temer assuma o Planalto, o jornalista Márcio Freitas deverá assumir a chefia da Secretaria de Comunicação, Secom, comandada desde março de 2015 pelo ex-deputado petista Edinho Silva. O órgão não terá mais status de ministério.

Assessor do vice-presidente há 14 anos, Márcio Freitas enfrentou, no mês passado, um bombardeio de postulantes ao comando da política de comunicação do novo governo. A Secom conta hoje com cerca de 200 funcionários que trabalham em gabinetes no Planalto e na Esplanada dos Ministérios.

Interlocutores do vice-presidente brincam que, diferentemente do que ocorreu nos governos petistas, a Secom não colocará "arames farpados" e "minas" para impedir o trabalho de repórter nos eventos da Presidência.

Em 2005, em um evento de Lula em Vitória da Conquista, na Bahia, a secretaria recorreu a telas de galinheiro para delimitar a área destinada a jornalistas. Hoje, nos eventos de Dilma no Planalto, os assessores do governo montam "cercadinhos" distantes do palco e impedem a circulação dos jornalistas nas cerimônias.

Conteúdo

Pelas propostas analisadas pela equipe de Temer, a verba publicitária deverá focar em campanhas de esclarecimento e pedagógicas, especialmente num momento de ajuste fiscal e redução de despesas. Não há ainda um diagnóstico geral da verba de publicidade e do trabalho da EBC, mas os assessores dizem estar certos de que se gasta muito e mal. "Não queremos favorecer nenhum tipo de opinião. A prioridade é o conteúdo."

Ligado ao ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação do Governo, Ricardo Melo, tem passagens pelos principais jornais e emissoras de TVs do País. Pela Lei 11.652 que cria a EBC, assinada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um diretor-presidente ou outros membros da diretoria executiva da empresa só podem ser retirados do cargo nas hipóteses legais ou se receberem dois votos de desconfiança do conselho curador, no período de 12 meses, emitidos com interstício mínimo de 30 trinta dias. Sindicalistas da EBC, porém, observam que a Constituição, no artigo 37, estabelece a livre nomeação e exoneração. Ou seja, Temer pode demitir Melo se quiser. É a mesma situação de Pedro Varoni, nomeado há 15 dias para o cargo de diretor-geral da empresa, com mandato de três anos.

Protesto

Hoje, empregados da EBC fazem um protesto em repúdio à contratação do jornalista Sidney Rezende para âncora de um programa de notícias da emissora. O contrato dele está orçado em R$ 480 mil por ano, mas estaria atrelado a um outro de quatro jornalistas que trabalhariam com ele, de R$ 600 mil por ano, totalizando o custo de sua contratação em R$ 1 milhão por ano. Representante dos empregados no conselho de administração da EBC, Edvaldo Cuaio relata que questionou, em reunião do colegiado, as últimas contratações da EBC.

"Nós orientamos a direção a não fazer essas contratações pela situação da empresa, mas a diretoria não deu ouvidos ao conselho de administração", afirmou. "Sem demérito do profissionalismo, é preciso observar que a empresa está passando por dificuldades financeiras e deve mais de R$ 30 milhões a prestadoras de serviços e terceiros", completou. "Os empregados estão preocupados porque o projeto da EBC não nasceu com finalidade politica, mas com a ideia de uma TV pública."

Segundo a EBC, Rezende foi contratado para "atender aos objetivos da EBC e contribuirá para fazer a comunicação pública cada vez mais ampla, plural e apartidária".

A empresa justifica ainda que "trata-se de jornalista de reconhecida competência profissional cujo trabalho será remunerado de acordo com os salários de mercado". Sobre os outros quatro profissionais da equipe, a EBC disse que eles "estão sendo contratados dentro de funções já existentes na Empresa, não significando acréscimos de valores ou de ônus extra para a EBC".

A diretoria da empresa virou alvo de ataques pela sua conduta durante o processo de impeachment. A ouvidoria da empresa recebeu reclamações que o noticiário da TV e das rádios da EBC tratou a reunião do PMDB, no dia 29 de março, que decidiu pela saída da base aliada do governo, como um evento "qualquer", na análise crítica do próprio ouvidor. A diretoria ainda é criticada por um contrato de R$ 2,8 milhões para cobrir neste ano a Série 2 do futebol paulista.

Em março, a diretoria mandou cortar a transmissão do debate na Câmara sobre o impeachment para transmitir um ato político do ex-presidente Lula, no Rio, que contou com a presença do cantor Chico Buarque. Os funcionários ainda observam que no 13 de março, quando ocorreu a maior manifestação contra Dilma, a TV Brasil veiculou 2h30 de protestos. Já nos dias 17, 18 e 31 de março, quando foram realizados atos a favor do governo, a empresa teve uma cobertura total de 12h30 de manifestações.