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Dornelles: limpamos o caixa do governo do Rio para pagar servidores da ativa

O governo do Estado do Rio de Janeiro "limpou o caixa" para pagar o salário de março de todos os servidores da ativa nesta quinta-feira, 14, afirmou nesta quarta-feira, 13, o governador em exercício, Francisco Dornelles. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, a opção por atrasar o pagamento apenas dos aposentados deve-se, principalmente, ao fato de a previdência ser a principal origem do déficit orçamentário. O governo estima déficit de cerca de R$ 19 bilhões, sendo R$ 12 bilhões no Rioprevidência, o fundo previdenciário dos servidores do Estado.

"Limpamos o caixa, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. A prioridade do governo (Luiz Fernando) Pezão é o funcionalismo. Sabemos o quão importante é para as pessoas receberem seus salários", disse Dornelles, em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

No fim do dia de ontem, o governo do Estado anunciou que os 137 mil aposentados e pensionistas do funcionalismo público que ganham mais de R$ 2.000 líquidos por mês só deverão receber os benefícios de março em 12 de maio. Nessa data eles ainda não terão recebido também os vencimentos de abril, que não têm data para serem quitados. O atraso é resultado da falta de dinheiro do governo do Rio, causada pela queda da arrecadação.

O grupo que recebe acima de R$ 2.000 (55,2% dos 248 mil aposentados e pensionistas do Estado) só vai receber antes de 12 de maio caso haja "receitas extraordinárias", segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. O governador, seu vice (atualmente em exercício, pois Pezão está licenciado para tratar um câncer) e os secretários de Estado também só vão receber o salário de março até 12 de maio. Segundo Dornelles, o atraso no pagamento das autoridades do Executivo foi decidido em "solidariedade" aos aposentados que recebem acima de R$ 2.000.

Bueno admitiu que a incerteza quanto ao pagamento de servidores persistirá ao longo do ano, pois a frustração de receitas, por causa da recessão e da desvalorização do barril do petróleo, é grande. "Cada dia com sua agonia", disse o secretário de Fazenda, na entrevista.

As autoridades frisaram que o atraso das pensões não significa que os pagamentos serão parcelados e que "farão o possível" para pagar antes de 12 de maio. Segundo Bueno, as contas públicas do Estado dependem de receitas extraordinárias, como a securitização da dívida ativa, a concessão da folha de pagamento dos servidores (cujo contrato atual vence no fim do ano) e a contratação de novos empréstimos.

Dornelles reforçou a importância da renegociação da dívida com a União. Após Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás conseguirem liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar menos juros ao Tesouro, diversos outros Estados estão no mesmo caminho. "Estão sendo cobrados dos Estados verdadeiros juros de agiota. Não podemos pagar nesse nível", afirmou o governador em exercício.