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Em busca de cenário político positivo, governo remaneja recursos de ministérios

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, assinou duas portarias para destinar recurso extra de R$ 570 milhões a ministérios. Segundo os textos, publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14, os novos recursos decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias antes previstas para outros projetos.

O Ministério também publicou outras portarias com remanejamento de limites de movimentação e empenho de recursos entres algumas pastas. Nesse caso, foram tirados do Ministério da Educação R$ 155 milhões para serem transferidos ao Ministério da Integração Nacional e R$ 58 milhões a serem repassados ao Ministério da Agricultura.

Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, informou esta semana, o governo mobilizou os ministérios para desengavetar todas as medidas que possam criar um cenário positivo às vésperas da votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na área econômica, essa movimentação ganhou o apelido de "pacotão do impeachment". Entre as ações, havia a previsão da realização de remanejamentos das despesas do Orçamento para, dessa forma, poder atender pleitos "mais específicos".

Quanto ao recurso extra, foram destinados R$ 521,820 milhões em crédito suplementar em favor dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e mais R$ 48 milhões, também em crédito suplementar, ao Ministério das Cidades.

Com isso, esse recurso das Cidades será aplicado em projetos de desenvolvimento urbano nos Estados do Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Pará, e não mais em ações de drenagem, combate a enxurradas e mobilidade urbana, como inicialmente previsto.

Ainda foram publicadas duas outras portarias para modificar as fontes de recursos e os identificadores de resultado primário relativos a projetos geridos pela Agência Nacional de Águas (ANA), ligada ao Ministério do Meio Ambiente, e de ações desenvolvidas pelos ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho e Previdência Social.