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Eventual posse de Temer deve seguir rito de Itamar

Se confirmado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, tomará posse em Sessão Solene do Congresso Nacional. O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.

No caso de Temer, entretanto, a situação é um pouco diferente. Após o julgamento, Dilma e Temer serão notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, Renan convoca a Sessão Solene, o que pode acontecer - como quer o Planalto - logo após revelado o resultado.

Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos. Itamar foi acompanhado dos líderes que o "buscaram" na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as Sessões Solenes.

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento. O Planalto quer que a cerimônia seja o mais breve possível a tempo de Temer cumprir todos os compromissos agendados na viagem à China.

No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que, "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago".

Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, uma outra logo depois do juramento de Itamar - o que não necessariamente pode se repetir.

Mensagem à nação

Temer quer que a cerimônia seja rápida, pois além do compromisso no exterior, pretende se dirigir pela primeira vez como efetivo em um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio, que já está sendo elaborado, mas ainda não foi gravado.

A ideia é que a gravação ocorra somente após a confirmação do resultado do impeachment. O receio de Temer é "sentar antes do tempo na cadeira" e passar uma mensagem que contrarie o discurso do Planalto de buscar "união nacional" após o impeachment.

Um interlocutor do presidente ressaltou que, por conta da restrição de 12 horas para que seja feita a convocação de cadeia nacional de rádio e TV, o modelo da fala de Temer pode ter que ser revisto. O objetivo ainda é falar nas emissoras, mas, caso não seja possível, há a possibilidade de um pronunciamento no Planalto ou uma declaração à imprensa.

Julgamento

Temer continua despachando no Planalto, aparentemente alheio ao julgamento do impeachment que acontece no Senado. Apesar disso, alguns interlocutores o informam sobre o andamento dos trabalhos, e o Planalto segue operando para acelerar o julgamento. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem sido a principal ponte com os senadores.

Na ofensiva do governo, Temer e seus aliados seguirão o dia em conversas para tentar convencer parlamentares da base para que eles ou falem rapidamente, já que sabem que todos querem deixar registradas as suas participações nesta sessão histórica, ou que abram mão de suas falas.

O Planalto e seus interlocutores investirão ainda em outros senadores, monitorando e repassando novamente os nomes, telefonando ou chamando para cafés. Nesta segunda-feira, 29, o próprio presidente em exercício falou por telefone com diversos senadores.