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Ex-prefeitos de Paulínia-SP são denunciados pelo MPF por sonegação

Os ex-prefeitos de Paulínia (SP) Edson Moura e Edson Moura Júnior, ambos do PMDB, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por sonegação de quantias devidas à Receita Federal e a Previdência entre 2004 e 2007. Os crimes foram cometidos na gestão do Instituto Brasileiro do Futuro Empresário (Ibrafem), do qual são sócios.

Ao todo, foram desviados R$ 675 mil, de acordo com o MPF. Segundo o MPF, pai e filho omitiram diversas informações contábeis em Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIPs) no período. Assim, de acordo com a denúncia, sonegaram contribuições previdenciárias e parcelas destinadas a entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além disso, entre 2006 e 2007, Edson Moura e Edson Moura Júnior se apropriaram, conforme o Ministério Público, de R$ 188 mil, descontados das folhas salariais dos empregados do Ibrafem em valores relacionados à contribuição previdenciária. Eles registraram parte das remunerações nos livros contábeis como pagamentos de serviços prestados por pessoas terceirizadas.

Pelas irregularidades, o Ibrafem foi alvo de três autos de infração da Receita Federal. Em 2011, com os débitos apurados, os ex-prefeitos optaram pelo parcelamento da dívida, mas deixaram de pagar as parcelas em julho daquele ano. A inadimplência levou à exclusão da empresa do programa de parcelamento em abril de 2014.

No site da Ibrafem, diz que o instituto tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo e que sua missão é "auxiliar a todos que desejam ser ricos". A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa de Edson Moura e Edson Moura Junior, mas não obteve retorno. Nos números disponíveis no site do Ibrafem, as ligações também não foram atendidas.