23°
Máx
12°
Min

Fachin vai relatar habeas corpus de Lula contra decisão de Gilmar Mendes

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) - Fachin vai relatar habeas corpus de Lula contra decisão de Gilmar Mendes
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como o relator do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação do petista para a Casa Civil e ainda determinou que as investigações contra ele voltem para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

O pedido chegou às mãos do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas foi redistribuído e ficou com Fachin, porque esse tipo de ação não é da competência da presidência da Corte, a não ser durante o recesso do Judiciário. No Tribunal, porém, a percepção é que é muito difícil um ministro derrubar a decisão de outro por meio de um instrumento como esse.

Na sexta-feira, 18, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como chefe da Casa Civil e determinou que as investigações do ex-presidente ficassem a cargo do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O governo recorreu e pediu para que o caso fosse levado ao plenário da Corte, para que fossem apreciadas ações sobre o mesmo tema que estão com o ministro Teori Zavascki.

Feriado

Mesmo diante da crise pela qual passa o País, os ministros do STF vão tirar um feriado de Páscoa prolongado e só retomam os julgamentos em plenário no dia 30. Isso quer dizer que a situação do ex-presidente Lula deve ficar sem uma definição pelo menos até a próxima semana.

Diferentemente de outros setores da sociedade, o feriado de Páscoa no Judiciário começa na quarta e termina no domingo. A benesse é respaldada por uma lei, que organiza o calendário da Justiça Federal da primeira instância.

Nesta semana, o Supremo decidiu até mesmo cancelar os julgamentos nas chamadas turmas da Corte, que acontecem na terça. Muitos dos ministros, inclusive, já têm compromissos agendados fora do Supremo para os próximos dias.