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Fruet pedala ao usar dinheiro da saúde e educação para cobrir gastos na propaganda

(Foto: Divulgação/Fábio Campana) - Fruet usa dinheiro da saúde e da educação para propaganda
(Foto: Divulgação/Fábio Campana)

O prefeito Gustavo Fruet é apontado como bastante próximo a ex-presidente Dilma Rousseff, e não apenas o fato de ele ter assinado manifesto contra o impedimento de Dilma, como também teria ‘feito pedaladas ficais’, ao usar dinheiro da saúde e da educação para cobrir gastos com propaganda, alguma delas pessoal, proibida por lei. As informações são do Fábio Campana, que relata também que o prefeito teria usado ainda recursos da administração indireta (Ippuc, Fundação Cultural, FAS e Instituto Municipal de Turismo) para cobrir despesas da administração indireta. A promoção pessoal aconteceu em 8 de junho de 2016, quando Fruet publicou sua foto na Veja atrelada a propaganda institucional municipal, conduta vedada pelo ordenamento nacional, eis que representa a utilização da máquina pública para fins pessoais.

Já as pedaladas são identificadas a partir da análise dos relatórios de execução orçamentária que constam no site de transparência da prefeitura de Curitiba. Neles, é possível verificar que no primeiro semestre deste ano, justamente no ano eleitoral, foram consumidos 54,18% dos recursos destinados à Comunicação Social. No mesmo período, nos anos de 2013, 2014 e 2015, foram gastos em torno de 49,33%.

No segundo semestre de 2016, foram empenhados R$ 5.189.570,00, o que corresponde a 47% do total destinado ao ano de 2016. Tal dado fica mais gritante quando se compara a média bruta dos anos de 2013, 2014 e 2015: R$ 2.572.833,83. Ou seja: quase o dobro.

Na lei orçamentária, a função “comunicação social” recebeu em 2016, uma dotação orçamentária de R$ 12.557.000,00. Ocorre que tal valor não corresponde à realidade. No dia 2 de fevereiro de 2016, a Secretaria de Comunicação Social e agências de publicidade assinaram o quarto termo aditivo ao contrato nº 21858, cujo valor é de R$ 19.397.600,00. Ou seja: a prefeitura contratou serviços publicitários em valor maior que o previsto para a execução orçamentária. Mais de R$ 6 milhões.

Na lei orçamentária, os gastos de comunicação são divididos da seguinte forma: divulgação das ações de governo e publicidade institucional (R$ 8.589.000,00), divulgação de campanhas informativas e educativas de utilidade pública (R$ 3.792.000,00) e divulgação das ações de governo e publicidade institucional/Ippuc (R$ 176.000,00)

O questionamento que fica é, se a Secretaria de Comunicação tem apenas R$ 12 milhões para propagandas institucionais como um contrato de R$ 19 milhões pode ser pago? Como o Município honrará com os gastos? Ora, retirou dinheiro da saúde e da educação, como consta nas rubricas da Secretaria de Educação do Fundo Municipal de Saúde.

Pedaladas

A partir do quarto termo aditivo do contrato de nº 21858  é possível compreender o motivo pelo qual Fruet foi contra o impeachment da ex-presidente Dilma. Fruet se utilizou do seu poder de tutela para retirar dinheiro da administração indireta (Ippuc, Instituto Municipal do Turismo, Fundação Cultural e Fundação de Ação Social) para custear a propaganda institucional da administração direta, o que é vedado por lei.

Dilma, por fazer isso, sofreu impeachment. Despesa da administração direta, ou seja, das secretarias é bancada por receitas da administração direta e retirar recursos da administração indireta é vedado. Os orçamentos são distintos. É, pelo jeito, Fruet não anda apenas de bicicleta! Gosta também de uma boa pedalada!

Colaboração Fábio Campana