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Governador do Maranhão diz que volta da CPMF neste momento é inviável

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou na tarde desta sexta-feira, 18, que a volta da CPMF no atual momento da economia brasileira é inviável. Ele lembrou que o governo federal chegou a negociar de forma conjunta com os Estados o apoio à CPMF e o alívio na dívida dos entes subnacionais com a União, mas agora, na visão dele, o debate mudou. "Hoje em dia prevaleceu, na prática, a ideia de fazer um debate de cada vez. A questão sobre a mesa é a negociação para o alongamento da dívida dos Estados. Em outro momento a gente debate eventuais revisões no sistema tributário", afirmou Dino após participar de um evento promovido pela Carta Capital.

Questionado se é favorável à volta da CPMF, ele disse que não se deve discutir a implementação de um tributo isoladamente. "Isoladamente, neste momento a CPMF é totalmente inviável. Nós temos de recolocar esse debate em outros termos e em outro momento".

Segundo ele, é preciso discutir o sistema tributário como um todo, porque existe um conjunto de medidas que podem ter o mesmo efeito de estimular a arrecadação. "Temos, por exemplo, a revisão do ICMS, uma recalibragem do imposto de renda em determinadas faixas", apontou.

Ele lembrou que tributos sobre movimentação financeira são importantes em vários países e que esse tipo de imposto tem efeito extrafiscal muito positivo, pois ajuda no combate à sonegação. "Uma certa tributação sobre movimentação financeira de maior porte, isentando faixas de menor renda, acaba tendo um efeito extrafiscal importante, de mais transparência nas movimentações do mercado", opinou.

Mais cedo, no mesmo evento, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que deve ter uma reunião com os 27 governadores na próxima semana para anunciar os detalhes do alongamento das dívidas dos Estados com a União. "Nós estamos reivindicando isso há alguns meses. É necessário ultrapassar a atual quadra de recessão e uma das medidas para isso é a ativação da capacidade de investimento dos entes subnacionais", comentou Dino.

Segundo o governador, medidas que já haviam sido anunciadas no ano passado vão diminuir o serviço da dívida do Maranhão este ano em R$ 40 milhões em 2016. "Agora temos essa segunda rodada de negociação com o governo, relativa ao alongamento das dívidas, inclusive com o BNDES", explicou. De acordo com ele, os governadores também esperam novidades sobre o acesso dos Estados a novas operações de crédito.