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Governo do RJ atrasa pagamento de servidores, aposentados e pensionistas

O governo do Rio de Janeiro informou nesta terça, 8, em nota que o pagamento de fevereiro de servidores ativos e inativos e dos pensionistas ocorrerá somente na próxima sexta-feira, 11. A data prevista era quarta-feira, 9. Por causa da grave crise econômica que afeta o Estado, o governador Luiz Fernando Pezão alterou, em 2015, a data de pagamento dos servidores, inicialmente, do segundo para o quinto dia e depois para o sétimo dia útil da cada mês. Ele não conseguiu, no entanto, cumprir o calendário.

O Estado pediu a "compreensão dos seus servidores" e atribuiu o atraso "ao agravamento da crise financeira fluminense, provocada pelo aprofundamento da desaceleração da economia brasileira, recuo nos investimentos da Petrobras e queda nos preços do petróleo". Segundo o governo, na sexta-feira, 11, será pago R$ 1,445 bilhão para 220,3 mil servidores ativos, 153,4 mil aposentados e 94,8 mil pensionistas.

No comunicado, o governo mencionou a "quase paralisação das atividades da Petrobras" e a forte queda no Produto Interno Bruto (PIB), divulgada na semana passada. O PIB nacional de 2015 caiu 3,8% em relação a 2014. O resultado do último trimestre apresentou queda de 5,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

"A forte recessão da economia brasileira, confirmada pelos dados do PIB (...) está afetando todos os Estados brasileiros, em particular o Rio de Janeiro, cuja economia tem, pela sua vocação natural, forte peso do petróleo, cujos preços vêm despencando desde 2014", diz a nota. "A quase paralisação das atividades da Petrobras, empresa que tem 80% das suas atividades no Estado do RJ, agrava significativamente a crise das finanças fluminenses. A partir do último trimestre de 2014, houve uma intensa mudança na arrecadação do Estado, provocada pela forte queda nos preços do petróleo, setor que representa 30% do PIB do Estado", afirma o comunicado.

Ao mencionar a forte queda no preço do petróleo, o Estado informa que a arrecadação de royalties "despencou" de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,5 bilhões em 2015. O governo disse que "mantém, como máxima prioridade, o pagamento dos salários".

Para enfrentar a retração na economia, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa, no início de fevereiro, um projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, como uma série de medidas impopulares, como a que aumenta a contribuição de servidores para a previdência. As propostas encontram resistência inclusive entre os partidos aliados e já motivaram vários protestos de servidores. Nesta terça-feira, 8, o governo sofreu uma derrota e, pressionado pelos líderes partidários, retirou temporariamente o projeto da pauta, para desmembrá-lo e reapresentá-lo dividido em temas. Com isso, a discussão e votação das novas regras serão mais demoradas.