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Governo quer recuperar defasagem no orçamento da Cultura

Para amenizar as críticas da comunidade artística em relação à incorporação das atividades da Cultura ao Ministério da Educação, o governo anunciou que pretende recuperar a defasagem no orçamento e até ampliá-lo para o exercício de 2017. As medidas foram anunciadas pelo ministro Mendonça Filho e pelo recém anunciado Secretário Nacional de Cultura, Marcelo Calero, que assume na próxima segunda-feira, 23.

Sob um discurso de que a fusão será benéfica aos artistas e produtores culturais, os dois disseram que estão abertos ao diálogo para minimizar o impacto das manifestações contrárias à extinção do Ministério da Cultura (MinC), que nos últimos dias têm acontecido em todo o País. "Apesar de alguns verem como algo negativo, insisto que a conjugação das pastas fortalecerá a política cultural. A educação pode facilitar e ampliar as oportunidades de fomento cultural", disse Mendonça, afirmando que irá estabelecer parcerias com escolas de toda a rede pública.

Mendonça e Calero estiveram reunidos com o presidente em exercício, Michel Temer, na tarde desta quarta-feira, 18. O ministro afirmou que "está fora de hipótese" a recriação do MinC, "com todo respeito" às sugestões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tentou convencer Temer de abdicar da fusão.

O ministro afirmou que, de 2015 para 2016, o orçamento para a cultura encolheu em 25% e há um acúmulo de restos a pagar na ordem de 1,5 bilhão. Para ele, essa é uma prova de que, isolado, o MinC "não tem obtido o sucesso desejado por quem faz cultura no Brasil."

Uma das primeiras iniciativas da Secretaria será, de acordo com Calero, quitar dívidas com prestadores de serviços e com artistas e produtores que celebraram contratos com o MinC por meio de editais. Ele relatou que, da reunião com Temer, ficou acertado que a dívida de cerca de R$ 235 milhões será paga em quatro parcelas. "Temos de restabelecer a dignidade dos fazedores de Cultura", disse.

Mendonça afirmou que "não há necessidade de um ministério específico para se promover a cultura", pois "não é a palavra 'ministério' que vai fazer diferença". Disse, ainda, que há experiências de fusão bem sucedidas em outros países, que juntaram a pasta com Comunicações ou Turismo, por exemplo. Para ele, quando se discute cultura, "não há partido político ou oposição, pois os esforços são comuns."

Calero utilizou sua formação como diplomata como o principal atributo para promover "a concórdia". Afirmou, também, que um dos seus objetivos é valorizar os servidores de carreira e também minimizou possíveis desvantagens da fusão dos ministérios. "Muitas vezes, não conseguimos identificar a fronteira entre uma coisa e outra", disse. Mendonça complementou que bibliotecas e grupos de teatro em escolas podem ser considerados instrumentos tanto de educação quanto de cultura.

Sobre a Lei Rouanet, Calero disse que há "distorções a serem corrigidas", mas que não se pode "satanizar o principal instrumento de financiamento de cultura". Mendonça reiterou que "está aberto a debates" para rever pontos da lei, caso a comunidade artística não esteja satisfeita.

Para Calero, os atos em favor do MinC têm "absoluta legitimidade" e são "sinal claro da democracia". Não considera que tais manifestantes constituam uma "barreira" à sua gestão. "Mas vamos dialogar com quem quiser dialogar conosco", avisou. "A mobilização é importante pois gera compromissos por parte do poder público". Ele elogiou, por exemplo, a ocupação do Palácio Capanema, no Rio: "Era um lugar asséptico e hoje está vivo."

Calero foi escolhido para o cargo depois de pelo menos quatro mulheres negarem assumir o posto. Mendonça disse que vários altos cargos do MEC, como a secretaria-executiva e a chefia do gabinete, são ocupados por mulheres e que as orientações de Temer "são camisa de força para obrigar a colocar mulheres em todas as atividades relevantes" da pasta. "Estamos buscando gente competente, apenas", disse o ministro.