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Henry Maksoud ‘ressuscita’ como dono de offshore

O empresário Henry Maksoud aparece ressuscitado nos registros da Mossack Fonseca e do banco J.Safra Sarasin, revelam documentos inéditos da série Panama Papers. Morto em abril de 2014, aos 85 anos, o fundador do Maksoud Plaza e da Hidroservice teve seu mandato de procurador plenipotenciário da companhia panamenha Rasway Corp renovado em setembro de 2015 pela diretoria da offshore. A "ressureição" fiscal de Maksoud 15 meses após sua morte coincide com disputa judicial entre herdeiros do empresário pelo espólio.

O patrimônio deixado por Henry Maksoud é avaliado em cerca de R$ 500 milhões, e inclui o edifício onde funciona o Maksoud Plaza, hotel que foi referência de luxo em São Paulo nos anos 1980 e 1990. Há, porém, muitas dívidas trabalhistas e com credores que reduziriam este montante. A herança é alvo de uma disputa - de um lado estão o neto e a segunda mulher do empresário e, de outro, os filhos Roberto e Cláudio Maksoud.

Uma série de documentos encontrados pelo Estado entre os 2,6 terabytes de dados dos Panama Papers sugere intenção deliberada de "ressuscitar" o empresário morto há dois anos. A ação passou pelo banco de investimentos com sede em Luxemburgo e pela firma de advocacia panamenha especializada em paraísos fiscais. Procurado, o J.Safra Sarasin não quis se pronunciar. Os dois lados da família dizem desconhecer quaisquer ações referentes à offshore. Nem confirmam se ela consta do inventário de Maksoud.

Procuração. Típica empresa de prateleira, a Rasway Corp foi criada pela Mossack Fonseca no Panamá e vendida em 2007 ao então Banque Safra de Luxemburgo (futuro J.Safra Sarasin). Seus diretores são pessoas ligadas à própria Mossack Fonseca. Os donos não são identificados nominalmente, pois as ações da companhia são ao portador. Quem tiver os certificados de ações na mão controla a empresa, mas, para isso, precisa também de um "power of attorney" assinado pelos diretores-laranja da offshore.

Sem uma procuração válida, os beneficiários da offshore não conseguem movimentar as contas bancárias nem fazer quaisquer outras transações comerciais ou financeiras pela empresa. A primeira procuração da Mossack para Maksoud poder administrar a Rasway e seus bens foi concedida em 11 de setembro de 2007, com validade de três anos. Em 2010, Carmen Wong (diretora de centenas de offshores criadas pela Mossack Fonseca) renovou a procuração do brasileiro até 11 de setembro de 2015. Porém, quando esse dia chegou, Maksoud não estava mais vivo.

Aí aparecem três documentos suspeitos nos computadores hackeados da Mossack Fonseca. O primeiro deles é uma cópia da carteira de identidade de Henry Maksoud na qual se lê um carimbo em francês ("copie conforme a loriginal") assinado e datado de 28 de agosto de 2015. Ou seja, a cópia foi validada 16 meses após a morte do empresário. É praxe em qualquer atividade bancária a exigência de prova de vida dos beneficiários. Se o Safra Sarasin exigiu essa prova, comprou-a como lhe venderam - como mostra o segundo documento encontrado pela reportagem nos Panama Papers.

Dois dias depois da validação da cópia da carteira de identidade, o banco mandou carta ao escritório da Mossack Fonseca em Luxemburgo solicitando a renovação da procuração da Rasway Corp para Henry Maksoud agir sozinho pela empresa. A carta foi recebida na Mossack em 4 de setembro e, em 11 dias, a nova diretora da Rasway, Jaqueline Alexander, assinou a terceira procuração de Maksoud, agora com validade até 11 de setembro de 2020. Faziam exatos 512 dias que ele morrera. Mas, para efeito dos negócios com a offshore, Maksoud estava vivo novamente.

Advogado de Henry Maksoud Neto e de Georgina Célia - a atual inventariante da herança e, portanto, responsável por sua administração -, Márcio Casado afirmou que o espólio desconhece a movimentação ocorrida após a morte do empresário. "O espólio de Henry Maksoud não recebeu mandato de empresas no exterior e muito menos forneceu documentos a terceiros para que o fizessem. Temos não só a curiosidade como o dever legal de apurar as contas por vocês referidas e quem as está movimentando."

Questionado sobre a ciência de Maksoud Neto e Georgina Célia sobre a offshore e sobre as declarações de Imposto de Renda que poderiam provar que a empresa era declarada no País, o advogado afirmou que não poderia repassar as informações. "Como o inventário tramita em segredo de Justiça, não posso responder a questões que digam respeito ao que está nele arrolado ou não."

O Estado ouviu outras fontes ligadas à família Maksoud. Elas afirmaram que Henry Maksoud possuía não apenas uma, mas diversas empresas no exterior, uma vez que a Hidroservice Engenharia, uma das empresas do grupo, atuava em diversos países. Um dos filhos do empresário, Roberto Maksoud, que briga com o filho Henry e com a segunda esposa do pai pela herança, disse apenas desconhecer especificamente a Rasway Corp., empresa alvo da movimentação post mortem por seu pai.

A série Panama Papers é uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington. Os documentos, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung de uma fonte anônima, vêm sendo investigados há cerca de um ano. No Brasil, participam UOL, Estado e RedeTV!. No mundo, são 376 jornalistas de 109 veículos em 76 países. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.