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Justiça manda soltar manifestantes; coronel rebate jovem ferida

A Justiça de São Paulo liberou no início da noite de segunda-feira, 5, 18 manifestantes que foram detidos antes do protesto contra o governo Michel Temer, na capital paulista, no domingo. Segundo a Polícia Militar, ao todo 27 pessoas foram detidas porque estavam em "atitude suspeita".

A eles foram atribuídos os crimes de associação criminosa, formação de quadrilha e corrupção de menores. Entre os detidos havia adolescentes que portavam equipamentos de proteção, como máscaras e óculos. A PM também diz ter encontrado com o grupo uma barra de ferro, vinagre e um extintor.

Além de determinar a soltura imediata, o juiz entendeu em sua decisão não haver crime na conduta dos manifestantes presos. "As necessárias elementares do tipo de associação criminosa, estabilidade e finalidade de cometimento de delitos, não podem ser simplesmente presumidas pelo fato de os policiais terem encontrado com os averiguados uma barra de ferro, vinagre, material de primeiros socorros, extintor de incêndio e outros objetos, todos de porte lícito", escreveu o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.

"O Brasil como estado democrático de direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira 'prisão para averiguação'. Esse tempo, felizmente, já passou", escreveu.

Excessos

Em entrevista para rebater as acusações de uso excessivo da força, o comandante do policiamento da Polícia Militar na capital, coronel Dimitrus Fyskaytoris, afirmou na segunda-feira que a corporação seguiu o protocolo interno, não cometeu excesso e salvou vidas no protesto de domingo. "Não reconheço excesso. A Polícia Militar seguiu o protocolo", disse.

O oficial culpou os manifestantes pelo incidente que ocorreu após o fim do protesto na Estação Faria Lima. Na ocasião, a multidão foi dispersada em meio a bombas de gás lacrimogêneo arremessadas pela polícia. Segundo o coronel, a PM só atuou após pedido de funcionários do metrô. A concessionária ViaQuatro, responsável pela Linha 4 - Amarela, afirma que o pedido foi para organizar o fluxo de passageiros no acesso.

Entre os atingidos pelo gás estavam o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o ex-ministro Roberto Amaral.

'Rabanete'

À frente da operação policial nas manifestações contra Temer em São Paulo no domingo, o tenente-coronel da PM Henrique Motta ironizou a situação da estudante Deborah Fabri, de 19 anos, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser ferida durante ato na semana passada.

Em seu perfil no Facebook, o oficial compartilhou uma postagem da página de direita "socialista de iphone" com dois tuítes da estudante sobre protestos.

Na imagem, há uma montagem ironizando a jovem: "Quem planta rabanete, colhe rabanete". Segundo Deborah disse a médicos que a atenderam, o ferimento foi causado por estilhaço de bomba lançada pela PM.

Procurada para comentar o assunto, a PM não se manifestou até o fechamento desta edição.

Entidades criticam ataque a jornalistas

Entidades representativas da mídia repudiaram a ação da Polícia Militar no desfecho do protesto contra o governo Michel Temer, no domingo. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) destacou que, com a agressão deliberada da PM contra Felipe Souza (BBC Brasil), Mauricio Camargo (Agência Eleven) e Guilherme Balza (CBN), foi a 291 o número de casos registrados de violência contra jornalistas na cobertura de protestos desde junho de 2013. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) diz considerar "intolerável" as agressões por parte da PM. A Associação dos Correspondentes Estrangeiros (ACE) pediu ao governo de São Paulo "que investigue e puna os abusos registrados contra jornalistas e cidadãos desarmados". Abert e Aberj ainda criticaram o constrangimento a profissionais feito por manifestantes.

Petistas dizem que vão à OEA contra a PM

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e líderes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo responsabilizaram o governo Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pela atuação da Polícia Militar contra manifestantes que participaram do ato contra Temer e por eleições diretas já domingo em São Paulo.

Segundo os parlamentares, Temer "deu o tom" para a PM ao chamar, na China, os manifestantes de "arruaceiros" e "as 40 pessoas que quebram carros".

Os parlamentares anunciaram uma série de medidas sobre o caso. Lindbergh vai fazer uma representação na Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando a violência policial. Teixeira vai cobrar do Ministério Público Estadual fiscalização sobre a PM.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa quer convocar o secretário de Segurança Pública Magino Alves para explicar as ações da PM e um grupo de petistas pediu uma audiência com Alckmin para pedir o fim da repressão aos atos.

Com isso, os petistas esperam reforçar a tese de que o impeachment foi uma ruptura democrática, defendida pela presidente cassada Dilma Rousseff.

Governador. O governador Geraldo Alckmin também foi alvo dos petistas. "É uma ação orientada entre Temer e Alckmin. Alexandre de Moraes era secretário de Segurança (do Estado de São Paulo)", disse Lindbergh. "Hoje a maior preocupação do governo Temer não é a relação com o PSDB, é a mobilização."

A PM alega ter apenas reagido a agressões. Líderes da manifestação rejeitam a versão e dizem que a manifestação corria pacífica até a intervenção da PM. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.