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Laudo da PF destaca divergência de valores no registro de compra de sítio

Um novo laudo da Polícia Federal aponta que os valores de registros dos dois terrenos que compõem o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) - que a Operação Lava Jato suspeita ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - são distintos dos valores pagos. Enquanto o de maior valor de mercado foi registrado R$ 655 mil abaixo do preço pago, o de menor valor foi declarado como R$ 655 mil acima.

Com 180 mil metros quadrados de área e composto por duas propriedades com matrículas distintas (19.729 e 55.422), o Sítio Santa Bárbara foi comprado no fim de 2010, no mesmo dia, pelo valor total de R$ 1,5 milhão. O laudo diz que o valor informado pelo antigo dono e pelo compradores é compatível com o preço de mercado.

Os dois imóveis foram adquiridos no mesmo dia e registrados em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Ambos são sócios dos filhos do ex-presidente Lula. O primeiro, dono oficial do sítio, segundo a defesa do ex-presidente, é filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar, amigo de Lula desde a época de sindicalismo e da fundação do PT.

"As estimativas periciais demonstram que parte do sítio em nome de Fernando Bittar foi registrada por um valor cerca de R$ 655.000,00 abaixo da avaliação de mercado. Por sua vez, parte correspondente em nome de Jonas Leite Suassuna Filho foi registrada por um valor cerca de R$ 655.000,000 acima da avaliação de mercado", informa o laudo 1474/2016, da Polícia Federal, em Curitiba.

Para os investigadores da Lava Jato, o sítio foi registrado em nome de terceiros, mas pertenceria ao ex-presidente Lula. O petista nega. A propriedade passou por duas reformas que teriam sido executadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, com participação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, em 2011 e 2014. Os gastos seriam propina do esquema de corrupção na Petrobras, oculta em benfeitorias no imóvel.

Os dois terrenos encravados em uma região de montanhas e dentro de remanescentes de Mata Atlântica, tem tamanhos distintos. O menor deles, registrado em nome de Bittar (matrícula 55.422), é o de maior valor. Essa propriedade que já era chamada de Sítio Santa Bárbara. O terreno registrado em nome de Suassuna (matrícula 19.720) é maior que o dobro do primeiro, mas sem benfeitorias nele, seu preço de mercado é de um terço do preço total do bem. Antes, ele era denominado Sítio Denise.

"Pode-se deduzir que o imóvel da matrícula 55.422 representa cerca de 77% do valor da propriedade conjunta das matrículas. Considerando valor negociado de R$ 1.500.000,00, para ambas as matrículas, avaliação mais adequada para cada propriedade seria de RS 1.155.000,00 (um milhão, cento cinquenta cinco mil reais) para imóvel adquirido em nome de Fernando Bittar R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta cinco mil reais) para o imóvel adquirido em nome de Jonas Leite Suassuna Filho", registra o laudo.

O documento de perícia contábil foi anexado nesta sexta-feira, 12, ao inquérito da PF sobre o sítio de Atibaia. O laudo é subscrito pelos peritos criminais federais João José de Castro Vallim, José Antônio Schamne e Ior Canesso Juraszek.

O delegado Márcio Anselmo, que recebeu o documento, mandou intimar na semana passada Bittar e Suassuna para prestar esclarecimentos sobre a propriedade e as reformas executadas no local.