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Laudo da PF indica cartelização em licitações da OAS e Odebrecht na Petrobras

Laudo pericial criminal da Polícia Federal com base na análise de licitações da Petrobras em que participaram duas das maiores construtoras do País, a Odebrecht e a OAS, indica que elas foram vencedoras com valores de contrato perto do limite máximo permitido nas disputas. Em conluio com agentes públicos e políticos, em especial do PT e do PMDB, o esquema, que envolvia 15 empreiteiras em uma espécie de 'clube', garantia o loteamento das maiores obras da estatal, mediante pagamentos de propinas que variavam de 1% a 3%.

"As Construtoras Norberto Odebrecht e OAS sagraram-se vitoriosas com propostas de preços próximas ao limite superior da Petrobras apenas em condições onde todas as empresas concorrentes faziam parte do grupo indicado como 'Clube dos 15'", informa o laudo 2400/2015, anexado nesta terça-feira, 3, ao inquérito que investiga executivos da OAS, em Curitiba.

"Ademais, nota-se também que apenas nas licitações onde todas as empresas faziam parte do 'Clube dos 15' as Construtoras Norberto Odebrecht e OAS apresentaram propostas perdedoras bem acima dos limites admitidos pela Petrobras, uma postura de 'cobertura' para eventual vencedora." O laudo é assinado pelo chefe do Setor técnico-científico da Superintendência Regional da PF, em Curitiba, Fábio Augusto da Silva Salvador, e pelos peritos criminais João José de Castro Baptista Vallim e William Gomes.

Foram analisados como ponto central desse laudo 2400/2016 contratos de 2009 para obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. São obras de R$ 1,48 bilhão e R$ 3,19 bilhões vencidas pelo Consórcio Rnest-Conest, formado pelas empresas Odebrecht e OAS. Foram cruzados dados fornecidos pela Petrobras, com documentos apreendidos nas duas empreiteiras, com materiais disponíveis nos autos da Lava Jato para apontar uma majoração em apenas dois pacotes de obras de R$ 1,81 bilhão - valor corrigido.

O prejuízo da Petrobras decorrente do cartel deve começar a ser denunciado este ano pela Lava Jato - até aqui as acusações criminais focaram nos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Os dois principais executivos das duas maiores empreiteiras do País, Marcelo Bahia Odebrecht e José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, negociam acordo de delação premiada com a Lava Jato. A Odebrecht e a OAS são apontadas como líderes do esquema de cartel e corrupção desbaratado na Petrobras.