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Ministério da Educação demite dez de instituto federal do Pará

O Ministério da Educação, com a colaboração do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, demitiu dez servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). São nove demissões e uma destituição de cargo em comissão.

Todos estão impedidos de retornar ao serviço público.

Os servidores foram acusados por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. As punições são resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual os servidores tiveram direito ao contraditório e a ampla defesa.

Dois auditores do Ministério da Transparência participaram da comissão responsável pela investigação. Um dos auditores atuou como presidente do colegiado. A decisão está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de setembro.

O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado após a deflagração da Operação Liceu, em 2012.

O Ministério da Transparência participou da ação, em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

A investigação desarticulou uma organização criminosa, cuja principal fonte de desvio eram os recursos federais repassados ao Instituto, destinados à concessão de bolsas para os alunos e professores.

Também foi constatada fraude na comprovação de despesas, pagamento indevido de diárias e passagens, saques e pagamentos não vinculados aos objetivos institucionais.

A reportagem enviou e-mail para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) solicitando manifestação, mas não havia recebido resposta até o fechamento da matéria. O espaço está aberto.