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Ministério da Justiça anuncia reajuste na diária de servidores durante Olimpíada

O presidente em exercício, Michel Temer, autorizou nesta sexta-feira, 15, o aumento nas diárias dos servidores públicos que tiverem que se deslocar durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. O decreto, publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi anunciado pelo ministro da Justiça substituto, José Amaral Júnior. Alexandre de Moraes está fora durante toda a semana para realizar uma viagem pessoal.

A majoração das diárias será de 150%, com aumento de até R$ 220 para até R$ 550. O ministro substituto não quis divulgar o número de servidores que serão beneficiados com o ajuste, alegando razões de segurança, porém afirmou que cada servidor receberá até R$ 16.500 durante o período dos Jogos Olímpicos, entre 24 de julho e 22 de agosto. Interlocutores do ministro, contudo, afirmam que a estimativa é de que pelo menos cinco mil servidores recebam a quantia.

Segundo o Ministério da Justiça, nem todos os servidores vão trabalhar durante os 30 dias, e assim os valores podem variar de acordo com cada funcionário. A pasta também considera que ao longo dos Jogos Olímpicos diversos servidores podem ser chamados por urgência, o que também implicaria em mudanças no valor total. A quantia, segundo Amaral Júnior, já estava prevista no orçamento e não foi uma medida tomada de "supetão".

Apesar de o decreto ter sido publicado em edição extra um dia após os ataques em Nice, na França, Amaral Júnior negou que o anúncio tenha alguma ligação com o fato. Há dois dias, agentes da Força Nacional fizeram um protesto contra o atraso de pagamentos e por melhoras nas condições dos alojamentos no Rio. Segundo o ministro substituto, Moraes irá "in loco" à cidade na próxima semana para ver as necessidades dos servidores de segurança.

"Essa é a medida que se tomou para atender a contento os servidores públicos que estarão no Rio de Janeiro. De maneira especial, os servidores policiais que lá estarão, aí incluídos os colaboradores eventuais da Força Nacional", afirmou. De acordo com Júnior, o aumento se deve porque, no período olímpico, os gastos no Rio de Janeiro são "sensivelmente superiores e o Estado precisa estar ao lado dos seus servidores".

No texto publicado nesta sexta-feira no DOU, a majoração é destinada a servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; servidores, militares e colaboradores eventuais; e militares das Forças Armadas.