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Ministério Público do DF quer ajuda de delator

O Ministério Público Federal em Brasília quer usar um possível acordo de delação premiada de executivos da Odebrecht para avançar nas investigações sobre suposto tráfico de influência praticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da empreiteira.

A intenção da Procuradoria da República no Distrito Federal é que os empresários detalhem eventuais irregularidades cometidas pelo petista ao fazer gestões para que a construtora obtivesse obras em outros países e crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O MPF em Brasília abriu inquérito no ano passado para apurar a atuação de Lula como "lobista" internacional da Odebrecht. O caso está a cargo de um grupo de procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção no DF. Um dos focos da investigação são as viagens do ex-presidente para América Latina e África, bancadas pela empreiteira, a título de falar em eventos. Após as visitas do petista, a construtora teria obtido financiamento do BNDES para obras nesses países. A suspeita dos investigadores é de que ele obteve "vantagens" em troca, na forma de doações ao Instituto Lula e contratos para palestras.

Em depoimento ao Ministério Público em Brasília, Lula argumentou que mandatários e ex-mandatários "do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior". Ele sustenta que todas as suas palestras estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que "jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos". O BNDES nega qualquer tipo de irregularidades em operações da instituição.

O interesse numa colaboração já foi comunicado informalmente por um dos procuradores que atuam em Brasília a um advogado da Odebrecht. Os investigadores, contudo, pretendem aguardar o resultado das negociações entre a empreiteira e os colegas da Procuradoria da República no Paraná, responsável pela Operação Lava Jato.

O grupo de Curitiba investiga se a Odebrecht e a OAS pagaram vantagens indevidas a Lula e seus familiares com recursos desviados de obras da Petrobrás. As empreiteiras bancaram reformas e a compra de móveis para um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia. O petista nega irregularidades.

Desde março, quando anunciou a intenção de firmar um acordo de delação premiada com a Lava Jato, a Odebrecht está em tratativas com a força-tarefa do Paraná. Conforme fonte com acesso às negociações, não houve, por ora, um consenso sobre quais temas serão explorados. Caso os executivos da empreiteira aceitem falar sobre a atuação internacional de Lula, os procuradores de Brasília pretendem pedir o compartilhamento das informações.

Para eles, se a Lava Jato não o fizer, aprofundando-se sobre o caso, há risco de um conflito de competência. Uma das câmaras da Procuradoria-Geral da República definiu no ano passado que a investigação sobre o suposto tráfico de influência de Lula no BNDES ficaria a cargo do MPF em Brasília. Já há um juiz prevento, ao qual cabe tratar das demandas do caso. "Se Curitiba negociar algum benefício para os investigados, o juiz daqui poderia, inclusive, não aceitar", diz um dos procuradores do DF. "Curitiba não pode ser um juízo universal", acrescenta outro investigador.

A Odebrecht anunciou em março uma mudança na sua linha de defesa e admitiu pela primeira vez colaborar com a Lava Jato. A decisão veio após a Operação Xepa, que desvendou os caminhos da propina paga pela empreiteira, que é a maior do País. A negociação visa salvar contratos com o poder público, por meio de um acordo de leniência, e obter benefícios para os executivos implicados.

O presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho do ano passado e já foi condenado a 19 anos de prisão por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. Outros quatro ex-dirigentes da empreiteira também foram condenados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.