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Ministro Dias Toffoli participa de congresso em Curitiba

(Foto: Divulgação/Alex Blek/Rede Massa) - Ministro Dias Toffoli participa de congresso em Curitiba
(Foto: Divulgação/Alex Blek/Rede Massa)

Encerra hoje (8), em Curitiba, o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento iniciou na quarta-feira (6) e contou com presença de Ministros, Juristas e Advogados de todo o Brasil. O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Renato Braga Bettega, participou da abertura do evento e o Ministro Dias Toffoli, realiza palestra nesta manhã.

O Congresso, que conta com mais de dois mil inscritos acontece no Teatro Positivo, contou com aproximadamente 60 palestrante, entre eles, dez Ministros e ex-ministros e ainda conta com conferências, painéis e debates sobre assuntos do cotidiano dos brasileiros.

Entre os temas abordados durante o congresso estão: Campanha Eleitoral sem dinheiro de pessoas jurídicas; Os modelos do direito comparado e opção brasileira depois da decisão do STF; o novo CPC e o Direito Eleitoral; A nova pré-campanha eleitoral da Lei n. 13.165 – o que mudou?; Aspectos relevantes da contabilidade eleitoral na pré-campanha e as principais alterações desde a Lei n. 12.891/2013; Limitações aos agentes da Administração Pública no ano eleitoral; e o Direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral - a jurisprudência da propaganda negativa no Brasil.

O evento, considerado o maior do país na área eleitoral, é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e ocorre a cada dois anos. Sua primeira edição foi realizada em 2008.

Colaboração Assessoria  Comunicação TJPR