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Municípios afirmam que, sem socorro, muitos prefeitos ficarão com ficha suja

Em uma reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, e com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediram ajuda para as contas municipais. Segundo o vice-presidente da Confederação, Glademir Aroldi, caso a União não socorra os municípios, muitos prefeitos terminarão o ano com a ficha suja. "Se alguém virar ficha suja, o culpado é a União. Não dá para ficar dando golpe nos municípios como foi dado o ano passado (em referência à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios)", disse após a reunião.

O representante dos prefeitos disse que este ano o governo repassará menos recursos do que deveria aos municípios. De acordo com ele, a União pagará apenas R$ 2,7 bilhões ante os R$ 3,4 bilhões devidos às prefeituras. "Não estamos pedindo benefício e sim buscando o que é de direito para atender melhor os serviços básicos. É claro que essa diferença não resolve nosso problema, mas é um direito nosso", destacou.

Na avaliação de Aroldi, a União só olha o que os municípios devem e não os créditos que têm. Outro pleito das prefeituras é sobre o reajuste dos programas criados pela União. Entre os exemplos que os prefeitos deram, está o programa de estratégia da saúde que, segundo eles, custa R$ 50 mil às prefeituras e que a União repassa apenas R$ 10 mil. "O programa da estratégia da saúde está há 10 anos sem correção e investimos mais de R$ 50 mil, enquanto o governo só passa R$ 10 mil", reclamou.

Os prefeitos questionaram ainda que o aumento do piso do salários do professores é pago apenas pelas prefeituras, sem auxílio da União. "Ninguém é contra remuneração de professor, não estamos contra, mas tem que entender que não dá para dar aumento do piso de 11,3%. A União que criou o piso, tem que participar do pagamento também", avaliou.

A União conta com os recursos da repatriação de recursos de brasileiros no exterior para ajudar as contas municipais, mas a ideia não tem agradado os prefeitos. "A repatriação é outra grande injustiça. A multa não será passada para os Estados e municípios, como propôs inicialmente o Congresso e foi vetado, só o imposto", disse. Após o veto, os parlamentares analisaram novamente a questão e concordaram com a presidente afastada Dilma Rousseff. Durante o encontro, Temer evitou fazer promessas e disse apenas que irá discutir a questão numa mesa federativa.