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OAB-SP faz apelo para ânimo democrático no dia 13

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira, 11, uma nota de apoio às manifestações de domingo, 13, com apelo ao "ânimo democrático". A entidade reiterou ainda a posição a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff "embasado em princípios constitucionais".

No texto, a associação defende o "direito do cidadão externar sua indignação com o atual momento da vida institucional do País, com as sucessivas denúncias de corrupção, desmandos no trato da coisa pública e na prevalência contínua de interesses privados em debates, na tomada de decisões e nas ocupações dos espaços públicos, além do gravíssimo quadro recessivo de nossa economia com aumento de desemprego, inflação elevada, queda da atividade empresarial e do PIB do País".

A OAB também pede que os protestos "sejam pautados pelo respeito às diferenças" e no "comportamento pacífico". "O País está acima das conveniências partidárias e grupais", diz a associação.

A entidade destaca ainda o papel da Justiça na sociedade atual como um instrumento de pacificação social e combate aos problemas nacionais, entre eles a corrupção, "por meio de julgamentos promovidos com independência e isenção, e sempre tendo como parâmetro os preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, presunção de inocência e devido processo legal".