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Oposição e aliados de Cunha planejam pauta de votações à revelia de Maranhão

Líderes da oposição e aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planejam passar a adotar uma pauta de votações no plenário independente da estabelecida pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Segundo os integrantes do grupo, o gesto será um ato político para demonstrar que não reconhecem o deputado maranhense como comandante da Câmara.

A ideia surgiu após Maranhão decidir na manhã desta segunda-feira, 9, acatar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anular a sessão da Câmara de 17 de abril em que a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após pressão desses líderes, o próprio presidente interino acabou revogando a decisão na madrugada desta terça-feira.

Líderes da oposição e aliados de Cunha explicam que o Regimento Interno da Câmara permite a viabilidade de uma pauta de votações independente. Segundo eles, o artigo 20º do regimento prevê que o colégio de líderes tem a prerrogativa de convocar sessões extraordinárias para votação com pauta específica. O presidente da Casa, porém, continua com a prerrogativa de presidir a sessão.

Nesta segunda, antes de Maranhão revogar seu ato, esses líderes tinham recorrido à estratégia de convocar uma sessão extraordinária para votar recurso que derrubaria a decisão do presidente interino. Para isso, precisaram apenas recolher assinaturas de líderes que representem a maioria dos 513 deputados. O recurso, contudo, não deve mais ser votado, pois perdeu o efeito com o recuo de Maranhão.