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Peso dos gastos com pessoal está 'mascarado', diz especialista

Na avaliação do especialista em finanças públicas Raul Velloso, é preciso rever a forma como se calcula o peso da folha de pagamento dentro das despesas dos Estados. "O cálculo atual usado para apurar o peso da folha de pagamento dentro dos gastos totais está mascarado - faz com que o gasto pareça muito menor do que é", diz Velloso.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida não pode ultrapassar 60%. Velloso, no entanto, lembra que no cálculo oficial se considera toda a receita corrente, como se toda ela estivesse disponível - o que não é verdade. Parte da receita já está comprometida para cobrir despesas definidas em leis. Gastos com saúde e educação, por exemplo, se encaixam nessa categoria.

Segundo Velloso, quando se abatem receitas já comprometidas com despesas obrigatórias e se considera apenas o que realmente está disponível, fica claro que a folha de pagamento está comprometendo uma proporção muito maior da receita disponível do que seria recomendável.

De acordo com levantamento realizado por Velloso, a partir de dados fornecidos pelas próprias secretarias de Fazendas, a folha já consome mais que toda a receita corrente disponível em Estados que se declaram em crise financeira aguda. No Rio de Janeiro, por exemplo, o cálculo oficial já aponta uma situação crítica. Encerrou o ano passado com quase 70% das receitas comprometidas com a folha de pagamento. Pelo cálculo mais conservador, porém, realizado por Velloso, que exclui as receitas comprometidas com gastos o obrigatórios, a situação é muito pior: ao final de 2015, a folha consumiu 101% da receita. Ou seja, praticamente toda a receita que não é carimbada foi para pagar salários, aposentadorias e pensões. Pelas projeções, o peso da folha vai subir para 110% neste ano, o que significa que faltará recursos para cobrir 10% dessa despesa.

Conservador

Segundo Velloso, se o cálculo conservador já tivesse sido adotado, há cinco anos estaria claro que a trajetória do gasto com a folha era insustentável. "Para contornar o problema, os Estados remanejaram recursos, empurrando contas, mas com a crise e a queda da arrecadação, a estratégia foi se tornando inviável", diz.

Na avaliação do especialista, três fatores elevaram o peso da folha de pagamento de maneira desproporcional. O primeiro foi a "complacência" dos governos estaduais, que deveriam ter sido mais sóbrios na gestão das contas públicas, mas contrataram mais do que deveriam. Em segundo, o forte poder de pressão de algumas categorias, que por meio de greves longas conseguiram reajustes acima da inflação. Por fim, pesaram também os aumentos dados pelo próprio governo federal, que têm efeito em cascata sob Estados e municípios, como o reajuste do funcionalismo que está em tramitação na Câmara com apoio do atual governo.

"O mesmo governo que sentou na mesa para negociar o socorro aos Estados apoia a criação de mais gastos para os Estados", diz Velloso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.