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Plenário da Câmara aprova indicações para comissão do impeachment

Dep. Fernando Francischini foi indicado para integrar a comissão pelo Solidariedade (Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados) - Plenário da Câmara aprova indicações para comissão do impeachment
Dep. Fernando Francischini foi indicado para integrar a comissão pelo Solidariedade (Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os 24 partidos indicaram os 65 deputados, sendo que 44 são da situação e 21 são de partidos de oposição.

O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, e aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

Os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Rito de processo

Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas devido a embargos de declaração apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, somente ontem os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.

Entre eles, o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por dois terços de seus membros, ou seja.  342 votos.

Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.

Após a aprovação da lista, Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, para eleição do presidente e relator do pedido. Uma hora antes, os líderes deverão discutir os procedimentos do funcionamento da comissão.  

Confira os nomes dos indicados por partido:

PMDB

8 vagas titulares

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes

Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)

PT

8 vagas titulares

Zé Geraldo (PT-PA)
Pepe Vargas (PT-RS)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Vicente Candido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes

Padre João (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Assis Carvalho (PT-PI)
Valmir Assunção (PT-BA)

PSDB

6 vagas titulares

Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan (PSDB-RR)

Suplentes

Izalci (PSDB-DF)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

PP

5 vagas titulares

Jerônimo Goergen (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Roberto Britto (PP-BA)

Suplentes

André Fufuca (PP-MA)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Macedo (PP-CE)
Odelmo Leão (PP-MG)

PR

4 vagas titulares

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA
Zenaide Maia (PR-RN)

Suplentes

Gorete Pereira (PR-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Wellington Roberto (PR-PB)

PSD

4 vagas titulares

Rogério Rosso (PSD-DF)
Júlio César (PSD-PI)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)

Suplentes

Irajá Abreu (PSD-TO)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fernando Torres (PSD-BA)

PSB

4 vagas titulares

Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Bebeto (PSB-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)

Suplentes

João Fernando Coutinho (PSB-PE)
JHC (PSB-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
José Stédile (PSB-RS)

DEM

3 vagas titulares

Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Elmar Nascimento (DEM-BA)

Suplentes

Mandetta (DEM-MS)
Moroni Torgan (DEM-CE)
Francisco Floriano (PR-RJ) - vai migrar para o DEM

PTB

3 vagas titulares

Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Suplentes

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)

PRB

2 vagas titulares

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Suplentes

Ronaldo Martins (PRB-CE)
Cleber Verde (PRB-MA)

SD

2 vagas titulares

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)
Fernando Francischini (SD-PR)

Suplentes

Genecias Noronha (SD-CE)
Laudívio Carvalho (SD-MG)

PSC

2 titulares

Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Suplentes

Irmão Lázaro (PSC-BA)
Professor Victório Galli (PSC-MT)

PROS

2 titulares

Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Suplentes

Odorico Monteiro (PROS-CE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)

PDT

2 titulares

Flavio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)

Suplentes

Flávia Morais (PDT-GO)
Roberto Góes (PDT-AP)

PSOL

1 titular

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Suplente

Glauber Braga (PSOL-RJ) 

PTdoB

1 titular

Silvio Costa (PTdoB-PE)

Suplente

Franklin Lima (PTdoB-MG)

REDE

1 titular

Aliel Machado (REDE-PR)

Suplente

Alessandro Molon (REDE-RJ)

PMB

1 titular

Welinton Prado (PMB-MG)

Suplente

Fábio Ramalho (PMDB-MG)

PHS

1 titular

Marcelo Aro (PHS-MG)

Suplente

Pastor Eurico (PHS-PE)

PTN

1 titular

Bacelar (PTN-BA)

Suplente

Aluisio Mendes (PTNMA)

PEN

1 titular

Junior Marreca (PEN-MA)

Suplente

Erivelton Santana (PSC-BA) 

PCdoB

1 titular

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Suplente

Orlando Silva (PCdoB-SP)

PPS

1 titular

Alex Manente (PPS-SP)

Suplente

Sandro Alex (PPS-PR)

PV

1 titular

Evair de Melo (PV-ES)

Suplente

Leandre (PV-PR)

Informações Câmara dos Deputados