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Prefeito e ex-prefeito são condenados por improbidade no interior de SP

O prefeito de Caconde, interior de São Paulo, Luciano de Almeida Semensato, e o ex-prefeito Antonio Carlos de Faria, ambos do PSDB, foram condenados a devolver aos cofres municipais o dinheiro gasto durante oito anos com a lavagem de veículos da prefeitura. A condenação atingiu também um casal, dono dos lava rápidos. Cada um deles terá de devolver R$ 103,8 mil e ainda pagar multa de R$ 205,5 mil. A sentença, do juiz Djalma Moreira Junior, da Vara Única local, determina ainda a perda das respectivas funções públicas e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Os acusados vão entrar com recurso.

De acordo com a sentença divulgada nesta terça-feira, 20, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Ministério Público apresentou evidências de que os mandatários determinaram que os veículos da prefeitura fossem lavados por duas empresas dos mesmos donos sem a devida licitação ou processo de dispensa. As empresas estavam registradas em nome de Dulcilene Aparecida Araújo e seu marido Reginaldo Araújo, correligionário político dos acusados.

Nos cinco anos em que exerceu o mandato, Faria determinou despesas no valor de R$ 44,1 mil. Após deixar o cargo para concorrer a deputado estadual, ele foi sucedido por Semensato, que adotou a mesma prática. Em três anos, ele ordenou gastos de R$ 59,3 mil. Conforme a denúncia, houve períodos em que o carro do prefeito foi lavado oito vezes em 15 dias. A cidade tem outras três empresas de lavagem de veículos.

Na sentença, o juiz afirma não haver justificativa para a prática adotada. "Se, como mencionado por eles, os veículos da municipalidade, notadamente as ambulâncias, necessitam de lavagens periódicas, em face das suas óbvias características e, sendo elas utilizadas com frequência, perfeitamente possível o planejamento anual dessas lavagens e a devida contratação de lavadores de acordo com a lei de licitações. E a relação entre os chefes do Executivo e o proprietário das empresas restou comprovada nos autos."

A assessoria de Semensato informou que o lava rápido presta serviços à prefeitura há muitos anos e, desde 2013, todos os serviços passaram a serem licitados. Segundo a assessoria, o prefeito aguarda a notificação para entrar com recurso. O dono do lava rápido alegou que todos os serviços foram prestados e os valores cobrados são de mercado. Ele e a esposa também entrarão com recurso. O ex-prefeito Antonio Carlos mudou-se para São Paulo e não foi localizado pela reportagem.