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Processo de Delcídio está parado há um mês e senadores concedem mais prazo

(Foto: Geraldo Magela /Agência Senado) - Processo de Delcídio está parado há um mês e senadores concedem mais prazo
(Foto: Geraldo Magela /Agência Senado)

Pela quarta vez os senadores do Conselho de Ética decidiram por conceder novo prazo para que Delcídio Amaral (sem partido/MS) se defenda pessoalmente das acusações que enfrenta no processo que pode levar à cassação de seu mandato. Apesar de o senador ter direito a defesa, não existe obrigação jurídica para que ele compareça ao Senado pessoalmente, podendo enviar suas considerações por escrito. Ainda assim, o colegiado segue concedendo novos prazos e o processo está parado na mesma fase há um mês.

A primeira vez que Delcídio foi convocado para depoimento no Conselho de Ética foi em 23 de março. Na data, nem ele nem qualquer advogado chegou a comparecer à reunião para prestar explicações sobre a ausência. Nas três reuniões seguintes, o senador faltou a todas as convocações apresentando licenças médicas que atestavam que ele não teria condições de saúde de estar presente.

Os requerimentos de convocação aprovados pelo colegiado previam a opção de que Delcídio se manifestasse por videoconferência, ou até mesmo que uma comissão de senadores fosse visitá-lo, onde quer ele estivesse, para colher seu depoimento. Uma última alternativa seria enviar sua defesa por escrito.

Todas as opções foram ignoradas ao longo de um mês e nesta terça-feira, 19, numa situação constrangedora, os senadores que prometem toda semana uma última chance a Delcídio tornaram a conceder novo prazo. A nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira, 26.

PSDB

Indignados com a sucessão de licenças médicas, vista como uma medida protelatória da defesa, boa parte do colegiado considerou recusar o pedido de novo prazo da defesa e dar sequência ao processo com a edição do relatório final. O jogo virou quando o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), entrou na reunião para se posicionar a favor de que Delcídio seja ouvido.

"Ele pode faltar quantas vezes for, não lhe pode ser negado o direito de defesa e de se manifestar", defendeu Cunha Lima. O senador participava da reunião de líderes com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), para decidir detalhes sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e, mesmo sendo suplente no Conselho, veio defender mais prazo ao acusado.

A manifestação de Cunha Lima causou um efeito manada no restante do Conselho. Até mesmo os senadores mais favoráveis à cassação, como Lasier Martins (PDT-RS), recuaram e resolveram dar mais prazo ao senador. Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse não acreditar que Delcídio compareça à próxima reunião, mas mesmo assim mudou o seu voto.

No ano passado, na abertura do processo, Cunha Lima foi um dos principais nomes a reforçar o pedido de cassação de Delcídio. Mesmo não assinando a representação, segundo ele, por uma questão estratégica, para que o PSDB pudesse disputar a relatoria do caso, ele discursou e posou para foto junto aos demais senadores que encabeçaram o processo.