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Projeto que reserva vagas de estágio para estudantes da rede pública no Paraná começa a tramitar na Assembleia Legislativa

Os projetos estão na pauta desta segunda-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná (Foto: Dálie Felberg/Alep) - Estudantes da rede pública poderão ter reserva para vagas de estágio
Os projetos estão na pauta desta segunda-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Um projeto de lei que começa a tramitar nesta segunda-feira (15) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná prevê que parte das vagas de estágio no Paraná seja destinada a estudantes da rede pública de ensino.

O projeto, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), estabelece que as empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado do Paraná, além das concessionárias públicas terão de reservar, pelo menos 50% das vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino.

A deputada justificou a iniciativa e explicou que a proposta “não obriga a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas disponibilizadas”.

Depressão

Também será discutido nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do deputado Dr. Batista (PMN), que pretende instituir no Paraná a “Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão”. A semana terá como objetivo divulgar as políticas públicas e os avanços obtidos pela ciência em relação à depressão.

O projeto retorna à pauta para a discussão em segundo turno. Se aprovada, a lei deve estabelecer a segunda semana de outubro, quando também é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental, para ser realizada a “Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão”. Durante esta semana, serão realizados debates e palestras a fim de conscientizar a população a respeito da doença.

Colaboração: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa