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Relator de recursos de Cunha na CCJ renuncia

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) comunicou nesta quarta-feira, 15, o à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que abdicou da relatoria de dois recursos do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no colegiado. Elmar alegou que pertence ao mesmo partido do relator do processo de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO), e que não se sentia confortável em analisar novos recursos contrários ao trabalho do colega de bancada. "Não acho que seria bom um relator, neste caso, do mesmo partido", afirmou.

Desde dezembro do ano passado, Elmar havia sido escolhido pelo grupo de Cunha para relatar os recursos que o representado havia protocolado na CCJ, mesmo durante o andamento do processo no Conselho de Ética. O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), havia decidido que Elmar não só continuaria na relatoria dos recursos, que já estão na comissão, como abarcaria os demais pedidos de Eduardo Cunha.

Elmar revelou ao Broadcast Político que foi informado sobre a intenção do grupo de Cunha de questionar a sua manutenção nesta função. O argumento que seria usado é que ele pertence a um partido que faz parte do mesmo bloco parlamentar liderado pelo PMDB de Cunha. Serraglio ainda não decidiu quem vai substituir Elmar.

"Ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro de partido", justificou Elmar. O deputado disse ainda que votará pela cassação do peemedebista em plenário. Na manhã desta quarta-feira, Marcos Rogério lembrou que o novo foro de embate na Casa será a CCJ, onde Cunha terá um prazo de cinco dias úteis para impetrar os novos recursos.

Rogério explicou que a comissão só analisará eventuais erros formais de procedimentos do Conselho de Ética e não o mérito do pedido de cassação.

"Não dá para desfazer a decisão de mérito", afirmou.

A CCJ vem sofrendo mudanças de integrantes nos últimos dias, mas o relator no conselho acredita que as alterações não vão interferir no andamento do pedido de cassação. "Não acredito que a CCJ dará provimento a um recurso dentro do campo da atuação política. Eu trabalhei com zelo para que a CCJ não questione o processo do Conselho de Ética", diz Rogério.