27°
Máx
13°
Min

Relator substituto rejeita integralmente recurso de Cunha em parecer lido na CCJ

Foto: Agência Câmara - Relator substituto rejeita integralmente recurso de Cunha
Foto: Agência Câmara

Depois que o relatório de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) foi rejeitado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator substituto Max Filho (PSDB-ES) apresentou nesta quinta-feira, 14, seu voto. No parecer, ele rejeita todos os pontos do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concluindo que o processo de cassação do peemedebista deve seguir para a decisão final do plenário da Câmara.

Para que o texto chegue ao plenário, os membros da CCJ ainda precisarão aprovar o novo relatório, o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira. A tendência é que o texto seja aprovado pelos parlamentares.

O relatório de Max Filho conclui que o recurso de Cunha não merece provimento, já que não houve qualquer ato irregular do Conselho de Ética. No parecer, ele argumenta que o Conselho assegurou todos os direitos e garantias constitucionais de ampla defesa.