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Richa considera positiva decisão do governo sobre dívidas dos estados

(Foto: Beto Barata/PR) - Richa considera positiva decisão do governo sobre dívidas dos estados
(Foto: Beto Barata/PR)

O governador Beto Richa considerou como positiva a iniciativa do governo federal em renegociar as dívidas dos estados com a União. Os governadores referendaram a proposta, que prevê a carência de 24 meses para pagamento das dívidas. A reunião entre representantes dos estados e do governo federal ocorreu nesta segunda-feira (20).

Os Estados terão um desconto de 100% nas parcelas da dívida até o fim de 2016. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em cerca de 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.

“Os governadores ficaram satisfeitos com essa proposta, uns mais outros menos. Mas o importante é a sinalização de que o governo federal está ao lado dos Estados e municípios. O governo, de pronto, atendeu a reivindicação percebendo as dificuldades nesse momento de crise para honrar compromissos e pagar folha dos servidores. A União entende que os Estados têm capacidade de investimento e, dessa forma, contribuem para a retomada do crescimento e geração de empregos. Saímos satisfeitos. Esse entendimento abre possibilidades para discutirmos assuntos pendentes”, disse Richa.

De acordo com ele, para o Paraná, o juro cobrado é significativo. “A medida é justa, afinal já pagamos essa dívida diversas vezes. Nada mais justo esse apoio aos Estados”, ressaltou. “Os Estados estão sufocados, não suportam mais pagar dívida tão pesada”, avaliou Richa.

O governador lembrou que o Paraná contraiu o empréstimo em 1999, originalmente em R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o estado já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. O valor mensal atualmente desembolsado pelo estado para amortização da dívida é de R$ 95 milhões. O pagamento deve ocorrer até março de 2028, quando termina o contrato.

Dados do Tesouro Nacional indicam que, no fim de 2015, os Estados deviam R$ 497 bilhões ao governo federal. Quase metade disso, R$ 221,3 bilhões, diz respeito a São Paulo. Ao todo, o Paraná deve R$ 11,78 bilhões.

 Para Richa, os estados podem cumprir papel fundamental na retomada do crescimento do Brasil. “Para isso, precisamos de estados e municípios fortalecidos. É preciso maior autonomia, com revisão do pacto federativo, na condução de políticas de desenvolvimento regional e geração de empregos”, afirmou o governador.

Colaboração Agência Estadual de Notícias