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RS tem dia de protesto por mais um parcelamento de salários de servidores

Em protesto pelo novo parcelamento de salários dos servidores públicos, entidades sindicais do Rio Grande do Sul convocaram uma paralisação geral nesta quinta-feira, 4. O principal reflexo ocorre nas áreas de educação e segurança pública.

As escolas estaduais aderiram em massa à paralisação. A maior parte das instituições, principalmente em Porto Alegre e na região metropolitana, amanheceu com os portões fechados. Os pais e responsáveis foram informados com antecedência para que não mandassem os filhos às escolas. A expectativa é de que as aulas sejam retomadas nesta sexta-feira, mas com restrições.

A orientação do Cepers-Sindicato, que representa a categoria, é de que os professores realizem uma operação padrão até que os salários de julho sejam pagos em sua totalidade. Isso significa dispensar os alunos no intervalo ou encurtar a duração dos períodos.

A paralisação também tem impactos na segurança pública. Manifestantes bloquearam a entrada de alguns quartéis da Brigada Militar (BM) em diferentes cidades, com o objetivo de impedir que os agentes saíssem para fazer o policiamento.

Houve registro de bloqueio em pelo menos dez batalhões no Estado, além de protestos variados. O Comando da BM reconhece a existência de manifestações, mas afirma que recorreu a diferentes estratégias para garantir a presença dos policiais militares nas ruas.

No caso da Polícia Civil, ao longo da semana os servidores já haviam sinalizado que iriam aderir à paralisação. Em grande parte das delegacias do Estado, somente 30% dos trabalhadores estão em atividade. Até o fim da noite de hoje, somente as ocorrências de crimes contra a vida e as situações de flagrante serão atendidas.

As ações da investigação, intimações e cumprimento de mandatos estão suspensas. E os sindicatos ligados à Polícia Civil recomendam que os cidadãos registrem os crimes de menor gravidade pela internet. Também em protesto pelo parcelamento, os agentes penitenciários reduziram a prestação de serviços, limitando o número de rotinas realizadas.

A paralisação envolvendo as forças policiais levou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana (SindBancários) a recorrer à Justiça para que os bancos não abrissem as portas nesta quinta-feira, por uma questão de segurança. A entidade conseguiu uma liminar favorável, mas ela foi posteriormente derrubada. Com isso, as agências abriram normalmente nesta manhã. Algumas, no entanto, estão restringindo a circulação de dinheiro em espécie, temendo assaltos.

O Sindilojas Porto Alegre emitiu nota orientando os lojistas a abrir os estabelecimentos e manter as jornadas de trabalho dentro da normalidade. "Entendemos o direito do funcionalismo de reivindicar pagamento integral da sua remuneração. Porém não podemos fechar as portas das nossas lojas, ainda mais em um ano de crise no País", disse o presidente da entidade, Paulo Kruse.

Em protesto contra o parcelamento, também ocorrem mobilizações nas proximidades do Palácio Piratini. Desde o início da manhã, funcionários públicos ligados a diversos sindicatos e familiares fazem uma vigília em frente à sede do governo gaúcho, no centro de Porto Alegre. Há outros atos em diferentes pontos da cidade e no interior.

Parcelamento

Em 2016, só em janeiro os servidores estaduais vinculados ao Poder Executivo receberam em dia. Em julho, além de o fatiamento ter sido adotado pela sexta vez seguida, o quadro ficou mais dramático. A primeira parcela, paga no último dia útil do mês, foi de R$ 980, valor inferior ao de meses anteriores. Em junho, por exemplo, o repasse inicial foi de R$ 2,6 mil. Nesta quarta-feira, o Estado depositou mais R$ 800 na conta dos servidores. A previsão é de que os salários de julho sejam totalmente quitados até 19 de agosto.

O parcelamento atinge os servidores ligados ao Poder Executivo - que são cerca de 93% do funcionalismo estadual -, já que Legislativo e Judiciário têm autonomia financeira. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, 344 mil matrículas estão sujeitas ao fatiamento de salários, entre servidores ativos, inativos e pensionistas. Na prática, isso representa um universo de aproximadamente 320 mil pessoas, já que alguns servidores possuem mais de uma matrícula ou vínculo.

O governo gaúcho argumenta que sempre prioriza o pagamento dos servidores, mas que um conjunto de fatores foi responsável por acentuar as dificuldades financeiras em julho. Ontem, em um vídeo divulgado na internet, o governador José Ivo Sartori disse que o parcelamento "não é um ato de vontade".

Ele também afirmou que confiava na responsabilidade dos policiais civis e militares, apesar das dificuldades enfrentadas. "Nós não vamos tolerar qualquer ato de desobediência ou desrespeito aos 11 milhões de gaúchos. É neles que nós precisamos pensar, especialmente nos mais humildes", disse o governador.