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Secretário da Fazenda do RS diz que proposta da União é 'insuficiente e tímida'

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a contraproposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para solucionar a questão da dívida dos Estados é "absolutamente insuficiente e tímida". Em evento na capital gaúcha, ele endossou o coro de frustração dos secretários estaduais que estão hoje em Brasília.

"O que nós tínhamos proposto era algo equilibrado e necessário, e nos parece suportável por parte da União que acolhesse. A proposta de desta quinta está muito aquém daquilo que havíamos apresentado como alternativa", disse. Segundo ele, os Estados estão cientes das necessidades da União em um período de ajuste fiscal, mas também entendem que a economia brasileira não conseguirá se reerguer enquanto as finanças regionais estiverem comprometidas. "No nosso caso específico, é uma situação pré-falimentar", falou.

Feltes não foi a Brasília porque participa de um evento de apresentação do Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul. O diretor de captação da dívida pública de Santa Catarina, Wanderlei Pereira das Neves, também participa da agenda em Porto Alegre. Segundo ele, a proposta que a União apresentou não está em sintonia com o que o Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou fazer. "É para as partes sentarem e buscarem um acordo, mas não houve avanço", disse. "O que os Estados propuseram é muito plausível. Claro que se a União vai deixar de receber recursos é porque o ônus estava muito grande."

Nesta quinta, em Brasília, o governo não acatou o pedido dos Estados de carência de 24 meses, período em que os Estados ficariam livres do pagamento das parcelas da dívida com a União. Como alternativa, foi proposto um desconto de 100% no primeiro mês, mas o abatimento decairia 5% a cada mês. Não foi acordada uma data a partir da qual este desconto escalonado seria adotado.

Para Feltes, a proposta feita pela União é somente o início de uma conversa. "Sendo um governo novo, com uma equipe econômica nova, imaginávamos que talvez tivéssemos um espaço ainda mais ampliado para se aproximar mais das nossas necessidades e da nossa realidade", disse o secretário gaúcho. "Vamos continuar negociando, mas com a expectativa de que o que nos foi proposto está muito longe do que pode a União ainda nos oferecer. Mesmo entendendo que há limites no processo de negociação, certamente haverá que se projetar algo que chegue mais próximo do que precisamos."