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Segundo turno é realizado desde a redemocratização das eleições

(Foto: Ilustração) - Segundo turno: conheça as regras
(Foto: Ilustração)

Uma dúvida que sempre surge em relação ao processo eleitoral é sobre o segundo turno. Quando ele pode acontecer? Como ele é definido? Apesar de ser parecer complicado, o processo é bastante simples. O segundo turno nas eleições somente pode acontecer em cidades com mais de 200 mil eleitores e para eleições gerais e para os cargos majoritários nas eleições municipais, no caso, para prefeitos. Além disso, existem outros critérios que também ajudam a definir, como por exemplo, a quantidade de votos dos candidatos.

Desde a redemocratização das eleições o segundo turno acontece. Os pleitos de 1989, 2002, 2006 e 2010, para presidente da República, por exemplo, foram decididos em segunda votação. Já nas eleições de 1994 e 1998, bastou um turno para a decisão.

Em relação ao último pleito municipal, as eleições de 2012, o segundo turno vigorou em 50 cidades, inclusive em Curitiba. Mas, apesar de ‘simples’, nem sempre as regras são claras para todos os eleitores. No entanto, na Constituição de 1988, nos artigos 28 e 29, no inciso II e 77, a explicação pode ser obtida. “O segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores”. Diante disso, é fato que os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores, são escolhidos em primeiro turno.

Mesmo nos locais e para os cargos passiveis de segundo turno, o que define se o pleito vai ou não ser decidido em segunda votação, é a quantidade de votos que os candidatos receberão.

O critério é que se um candidato recebe a maioria absoluta dos votos válidos, mais um, a eleição já está decidida. Ou seja, entre os votos considerados válidos, excluindo os em branco e os nulos, um candidato precisa alcançar 50% mais um voto. Por exemplo, uma cidade com 210 mil eleitores, em um cenário hipotético em que nenhum eleitor faltasse, anulasse ou votasse em branco e destes, 105 mil e um eleitores votassem em um único candidato, o município já teria definido seu prefeito.

Seguindo a mesma hipótese, com 210 mil eleitores, em que o candidato mais votado recebesse 84 mil votos, ou seja, 40% do total e os demais dividissem os 60% restantes, neste caso, os dois candidatos mais votados seguiriam para o segundo turno

Mais regras

Se os dois candidatos mais votados seguirem para o segundo turno, e um deles desistir, morrer ou passar por um impedimento legal antes da segunda votação, o candidato que ficou em ‘terceiro’ em relação a maioria dos votos é convocado para competir.

 Colaboração Tribunal Superior Eleitoral