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Senado aprova MP que recria Ministério da Cultura

O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira, 19, a medida provisória 728/2016, que recria o Ministério da Cultura. O projeto foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional após um recuo em sua administração. Inicialmente, o peemedebista havia transformado o ministério em uma secretaria, que faria parte do Ministério da Educação.

A fusão foi criticada por parte da classe artística brasileira, que realizou protestos em diferentes capitais. A ação foi uma das repercussões mais negativas do governo Temer, ainda em estágio interino, antes do resultado do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Em seu relatório, a deputada Mara Gabrilli pontuou que a MP 726/2016, que acabava com o Ministério da Cultura, recebeu mais de 30 emendas com a intenção de recriar a pasta.

Além de trazer de volta o Ministério da Cultura, o relatório da deputada Mara também recria a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, extinta pelo governo Dilma Rousseff. O texto propõe ainda a criação da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, medida não prevista na versão original. Ambas as secretarias estarão ligadas ao Ministério da Justiça e Cidadania. Após passar pela Câmara e o Senado, a matéria vai à sanção presidencial.