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Sessão foi movimentada, mas parcelamento da dívida do IPMC não foi votado

(Foto: Divulgação/CMC) - Apesar das discussões, parcelamento da dívida do IPMC não é votado
(Foto: Divulgação/CMC)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Curitiba contou com três projetos na pauta de votação, sendo dois deles de denominação de bem público e o mais polêmico deles, que discutiu o pedido da Prefeitura para parcelar a dívida do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, e que tomou a maior parte do tempo. A sessão contou com a participação de integrantes de sindicatos que representam os servidores públicos.

A dívida acumulada do IPMC é de R$ 212 milhões (valor calculado até 15 de junho) e a proposta da Prefeitura é dividir o total em 60 meses. Para aos vereadores da situação, o parcelamento é uma necessidade, já para a oposição, parcelar a dívida seria uma ‘pedalada fiscal’.

Conforme um dos vereadores, “a dívida é oriunda de uma lei aprovada pela Câmara em 2008”. Para ele, “o parcelamento da dívida é racional, transparente e a garantia de proteção do fundo previdenciário”.

Uma das vereadoras que também usou a tribuna para discursos, destacou que “outras gestões também acumularam dívidas com a previdência”. Para ela, “a partir do momento que o recurso não é repassado ele perde a sua finalidade”. “Sou contra o parcelamento”, disse.

Outra vereadora disse que “faltam documentos que expliquem exatamente a dívida”. “Se há a dívida, é preciso parcelar, mas é preciso saber se a Prefeitura conseguirá manter o pagamento da parcela e do valor atual”.

Outro vereador, entende a dívida como “falta de respeito com os servidores”. “Além de ser uma pedalada fiscal, será uma bomba para as próximas gestões”. “Do jeito que está, a aposentadoria dos servidores públicos de Curitiba está ‘ameaçada’”.

Mais um vereador a usar a tribuna, destacou que em seu entender, “houve demora no envio do Projeto à Câmara”. “Esse parcelamento deveria ter sido solicitado há um ano”.

Um dos vereadores da situação ‘explicou’ o porquê da dívida previdenciária e afirmou que a cidade não tem condição de pagar o aporte previsto na Lei de 2008. Para ele, “solicitar o parcelamento da dívida é reconhecer a dificuldade”.

Em aparte, outro vereador questionou o regime de urgência do projeto e se os representantes dos sindicatos foram ouvidos. A resposta foi que “os sindicatos têm conhecimento do projeto”

Oposição

O líder da oposição iniciou sua fala pedindo que os sindicatos sejam ouvidos e foi aplaudido nas galerias. “É democrático ouvir as pessoas interessadas”, disse, sendo muito aplaudido pelos servidores.

Em aparte, o líder da situação defendeu o projeto e disse que “a população é sempre ouvida no momento oportuno”.

Em outro aparte, uma das vereadoras pediu a suspensão da sessão para que uma audiência pública com a participação dos representantes dos sindicatos.

 O presidente da Casa explicou que como corre em regime de urgência, não é possível pedir adiamento. No fim, a sessão foi encerrada sem votação. A sessão será retomada nesta terça-feira, e o projeto será colocado para votação sem discussão.