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Temer assina decreto para programa de revitalização da Bacia do São Francisco

Apesar de tentar mostrar que está tocando a agenda e não está interferindo no processo de votação do relatório da comissão especial no Plenário, que dá continuidade no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, comandou nesta terça-feira, 9, no Palácio do Planalto uma cerimônia de lançamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, e concedeu espaço para o senador indeciso Otto Alencar (PSD-BA) fazer um discurso. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que também não declarou voto no processo de impeachment, estava na cerimônia.

Em sua fala, Temer fez diversas referências ao discurso do senador baiano e lembrou que em conversas recentes com ele foi ainda mais convencido da importância do projeto de transposição e revitalização da Bacia. "O senador Otto Alencar conseguiu ser o parâmetro para uma ação administrativa extraordinária", afirmou.

Em quase 15 minutos que teve espaço para falar no evento, o senador Otto Alencar, que sempre se queixava do período que Dilma estava a frente do governo e não o atendia nem ouvia seus pleitos, afirmou que o projeto de revitalização do Rio São Francisco é o mais importante para o Nordeste brasileiro e disse que se Temer continuar a tocar o projeto será muito elogiado na região. "Com esse projeto o senhor será um cidadão nordestino", disse o senador ao presidente em exercício.

Temer agradeceu o elogio de senador de que ele se tornaria nordestino ao tocar o projeto. "É bom ser considerado um nordestino", disse, acrescentando que recebia a sinalização de Otto "como um batismo".

O presidente em exercício citou ainda a intenção do governo de retomar as obras inacabadas e disse que estabeleceu ontem projetos entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Segundo ele, neste segmento poderão ser retomadas mas de 1.500 obras com um impacto financeiro "pequeno", na ordem R$ 1,8 bilhão.

Temer disse ainda que o programa lançado hoje "tem nome muito adequado em fazer do Velho Chico o Novo Chico". E encerrou a sua fala lembrando trechos do Grande Sertão Veredas, de João Guimarães Rosa. "A travessia do rio marca a mudança de destino, a distinção entre a vida e a morte", disse. "Poderíamos dizer que o desafio que se impõe é mudar o destino do próprio Chico, um Novo Chico para um novo Brasil É o que nós esperamos", finalizou.

Decreto

Na cerimônia, Temer assinou decreto que institui o programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, que será batizado de "Novo Chico". De acordo com dados do ministério da Integração Nacional, as obras de saneamento e abastecimento beneficiarão 217 municípios e representam investimentos de R$ 1,162 bilhão entre 2016 e 2019.

O Ministério da Integração será responsável pela secretaria executiva do Comitê Gestor do programa de revitalização, que será presidido pela Casa Civil. De acordo com o decreto o grupo de trabalho, formado com outras pastas e com governadores dos estados que compõem a bacia, em até 90 dias há o compromisso de aprovar o regimento interno do Comitê. O decreto que será assinado hoje atualiza o texto anterior de junho de 2001, que criou o Projeto de Conservação e Revitalização do Rio São Francisco.

Também participaram da cerimônia os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Helder Barbalho (Integração Nacional), Sarney Filho (Meio Ambiente).

A ideia do presidente em exercício, depois da cerimônia, é ficar acompanhando o desenrolar das discussões da votação do relatório no Congresso. Nos últimos dias, quem está operando no Senado, em nome do governo, é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem repassado os relatos ao Planalto.

Na última votação, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, entrou na operação para ajudar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Portanto, se houver necessidade, Padilha entra de novo de cabeça na articulação junto aos senadores, assim como os ministros.