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Urbs suspende e corta salário de presidente do sindicato sem justificativa

(Foto: Divulgação) - Após ação por assédio, URBS corta salário de sindicalista
(Foto: Divulgação)

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (Sindiurbano), Valdir Mestriner, decidiu tornar pública a situação pela qual vem passando e que denuncia a “prática antissindical por parte da direção da Urbanização de Curitiba (Urbs)”.

De acordo com Mestriner, ele foi “suspenso e teve os benefícios e salário cortados sem uma justificativa plausível”. “Às 17h45 do dia 16 de setembro foi avisado que estava suspenso. No dia 22 de setembro, tomei conhecimento que meu salário e benefícios foram cortados”, relata. “Além disso, a informação é que a empresa ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho”, acrescenta.

Apesar de não saber exatamente o motivo pelo qual está sendo ‘punido’, o presidente afirma que a alegação da empresa é que ele teria cometido atos contra a Urbs. “Enquanto presidente do Sindicato entrei com ação contra a direção da empresa por assédio sexual e moral, e ganhamos a ação, eles assinaram um acordo na Justiça se comprometendo a extinguir toda e qualquer prática de assédio e também acordaram o pagamento por danos coletivos”, diz. “E, agora, vem isso. Sem contar que a Urbs contratou sem licitação, um escritório de advocacia para se defender desta ação, e pagou R$ 82 mil”.

O sindicalista ainda afirma que não foi notificado oficialmente sobre a ação judicial, até o momento. “Confio na Justiça. A CLT prevê que em caso de sindicalistas a demissão somente pode ser efetivada se o servidor cometer uma falha grave no trabalho e não por ações sindicais”, explica. "Foi a forma que a diretoria da URBS encontrou para tentar me desestabilizar emocionalmente e impedir a atuação do sindicato em defesa dos trabalhadores e do patrimônio público. Eles me atacam porque querem que o sindicato pare de denunciar os desmandos que existem dentro da URBS com a conivência do prefeito"

Ação

A ação da diretoria da URBS, nomeada pelo prefeito, foi adotada logo após a empresa ter feito um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se comprometeu, novamente, a uma série de medidas para inibir as práticas de assédio moral e sexual dentro da empresa. Em decorrência de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a diretoria da URBS assinou, em setembro de 2016, um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se compromete a combater o assédio moral e sexual.

Entre essas medidas está não submeter, não permitir e não tolerar qualquer prática de assédio moral e sexual dentro da empresa contra qualquer dos trabalhadores. Além disso, a URBS deve agir de forma a combater o assédio estabelecendo tópico sobre essas violências no curso de formação da CIPA; por meio de elaboração de código de ética; não realizando mudanças de setor, horário ou local de trabalho como forma de punição ao trabalhador; não demitindo sem a devida justificativa e o processo administrativo; orientando e punindo todos os trabalhadores para que não cometam assédio; garantindo mecanismos de denúncia para as vítimas, entre outras medidas.

Além disso, o acordo prevê que a URBS deverá divulgar uma campanha, em seus meios de comunicação, em combate ao assédio moral e sexual, sendo que essa campanha terá um custo de R$1 milhão. Ou seja, os casos recorrentes de assédio tanto moral como sexual e de perseguição dentro da URBS, principalmente cometidos por chefias contra trabalhadores subordinados, custará aos cofres públicos R$1 milhão.

Urbs

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Urbs que afirmou que “não vai comentar o caso”. “O caso está na Justiça, pois existem indícios de faltas graves e vamos aguardar a decisão judicial”.

Colaboração Sindiurbano