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Vereadores de Curitiba congelam os próprios salários até 2018

(Foto: Divulgação) - Vereadores de Curitiba congelam os próprios salários até 2018
(Foto: Divulgação)

Os vereadores da capital paranaense, que serão eleitos em 2 de outubro deste ano, receberão a partir de janeiro de 2017 R$ 15.156,70, o mesmo valor fixado em abril de 2015. O subsídio bruto do presidente da Câmara de Curitiba da próxima legislatura (2017 a 2010) também foi congelado, em R$ 19.703,71. Aprovado em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quinta-feira (31), por 26 votos a 3, o projeto da Mesa Diretora do Legislativo autoriza a correção inflacionária a partir de 2018, conforme o índice concedido aos servidores municipais (005.00026.2016).

Dez vereadores discutiram o projeto, com acordo para que cada um subisse à tribuna por até dez minutos. O primeiro e o segundo secretários da Casa, Pedro Paulo (PDT) e Paulo Rink (PR), defenderam a proposta de lei em nome da Mesa Diretora. “O vereador de Curitiba não tem 13º salário e verba de gabinete, entre outras coisas adotadas em Câmaras Municipais pelo país”, disse o primeiro parlamentar. “O teto do vereador [constitucionalmente] poderia ser de R$ 23 mil. Foi feita [com o projeto para o congelamento] a vontade da maioria desta Casa”, acrescentou Rink.

Pier Petruzziello (PTB), o primeiro vereador a se pronunciar publicamente pelo congelamento do subsídio, disse que a medida é “uma vitória”. “Estamos falando em congelar salário em Curitiba, que se comparada com Rio de Janeiro, São Paulo e as Câmaras de outras grandes cidades não tem verba de gabinete, por exemplo. Entendemos o momento. Estamos vivendo um índice de desemprego muito alto, não só em Curitiba, mas em todo o país”, declarou.

Assim como na lei municipal anterior (13.917/2012), referente à atual legislatura, o projeto prevê o 13º aos parlamentares, o que dependerá de decisão judicial, já que uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, em 2013, o pagamento do benefício. O subsídio da atual legislatura foi fixado em 2012, em R$ 13.500, com correção inflacionária anual. “Estamos aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça. Se a Justiça considerar legal, pagaremos o 13º. Caso contrário, não pagaremos”, garantiu Ailton Araujo, presidente da Câmara, em entrevista à imprensa. A remuneração dos servidores da Casa e a folha de pagamento dos vereadores podem ser consultadas no Portal da Transparência.

Emendas rejeitadas

“A Câmara deveria ter seguido exemplo de Câmaras Municipais de outras cidades do Paraná e reduzido o subsídio”, sustentou o Professor Galdino (PSDB). “Renovação total da Câmara Municipal de Curitiba. Não à reeleição”, disse o vereador, que está no segundo mandato. Duas emendas que previam a redução da remuneração foram rejeitadas.

Manifestação

A sessão foi acompanhada, durante todo o dia, por representantes do Movimento Primavera Cidadã. Antes do início do debate entre os vereadores, foram concedidos cinco minutos para o pronunciamento de um dos manifestantes. Para Luan de Rosa e Souza, que falou em nome do grupo, a votação do congelamento do subsídio em sessão extraordinária “soa curioso”. Ele fez a entrega simbólica ao presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC), de assinaturas favoráveis à redução para R$ 3.258,16.

“Trouxemos aqui 15 mil assinaturas. São quinze mil sonhos, 15 mil consciências”, disse Souza. “Vou ser direto e simples, porque congelar o salário não é suficiente para nós. Soa como espécie de manobra, para que até 2020 não consigamos reduzir o valor. Será que [receber] R$ 15 mil é justo, considerando que vocês tem sete assessores, carro oficial e 200 litros de combustível [por mês]?, completou. Ele também reclamou pelas galerias do Palácio Rio Branco estarem fechadas, decisão tomada por Araújo. Mas os manifestantes acompanharam a votação de dentro do plenário.

Colaboração Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Curitiba